Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.703
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0703 · Item · 1987/09/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              703ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Paranaíba.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.704
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0704 · Item · 1987/09/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              704ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda, Naviraí e Nioaque.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.705
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0705 · Item · 1987/09/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              705ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do rpcoesseo n. 01/87, classe III, recurso criminal eleitoral. O Dr. Luiz Calixto de Bastos propôs ao plenário que seja dado o nome do Dr. Octávio Pacheco Lomba ao auditório do Tribunal Regional Eleitoral, como homenagem póstuma, ficando determinado que esta proposta seja discutida na próxima sessão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.706
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0706 · Item · 1987/09/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              706ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/87, classe XIII, indicação de Juntas Eleitorais para o plebiscito de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti, a serem realizados no dia 27/09/1987.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.707
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0707 · Item · 1987/09/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              707ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.708
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0708 · Item · 1987/09/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              708ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 155/87, classe XIV, o Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim solicita nomeação de preparador eleitoral do município de Guia Lopes da Laguna; julgamento do processo n. 156/87, classe XIV, o Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a prorrogação de requisição dos servidores Arleondes Matos Porciúncula e Maria Zarife Ale; julgamento do processo n. 159/87, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE/MS, propõe a requisição da servidora Cleonice Carvalho da Silva.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.709
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0709 · Item · 1987/09/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              709ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 163/87, classe XIV, o Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a requisição dos servidores Vanda Salgado Sá Maia e Luis Carlos Sanamatsu; julgamento do processo n. 162/87, classe XIV, o Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita a prorrogação da requisição da servidora Marlene Pereira de Matos. Aprovação da minuta da Resolução que fixa escala de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.710
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0710 · Item · 1987/09/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              710ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura da Resolução n. 65. Leitura e assinatura do termo de posse do Dr. Alcides dos Santos, como Procurador Regional Eleitoral efetivo. Julgamento do processo n. 167/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação de requisição da servidora Lediti Brandão Morais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.711
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0711 · Item · 1987/10/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              711ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse da Dra. Juvenilha Gomes do Nascimento, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.712
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0712 · Item · 1987/10/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              712ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 168/87, classe XIV, o Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, indica a funcionária Izabel da Silva, para a função de preparadora eleitoral do Distrito de Itahum; julgamento do processo n. 169/87, classe XIV, o Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, indica a escrivania do Cartório da 1ª Vara do Foro Judicial da Comarca de Naviraí para ter o anexo eleitoral em substituição ao Cartório da 2ª Vara do Foro Judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul