Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.733
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0733 · Item · 1987/12/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.734
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0734 · Item · 1987/12/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.735
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0735 · Item · 1988/02/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              735ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 013/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia para exercer serviço eleitoral da 3ª Zona eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 012/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 2ª Vara da Comarca de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 22ª Zona de Jardim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.736
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0736 · Item · 1988/02/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              736ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu boas vindas à Juíza FEderal, Dra. Suzana de Camargo Gomes. Julgamento do processo n. 11/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 4ª Vara da Comarca de Dourados para exercer serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.737
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0737 · Item · 1988/02/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              737ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro do diretório municipal do Partido Liberal - PL de Cassilândia, pedido indeferido; julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.738
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0738 · Item · 1988/02/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              738ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.739
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0739 · Item · 1988/02/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              739ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.74
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA074 · Item · 1980/02/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              74ª Sessão ordinária do TRE-MS, última sessão com a participação do Desembargador Milton Malulei, em razão de sua promoção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.740
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0740 · Item · 1988/02/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              740ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Campo Grande, Bandeirantes, Mundo Novo e Cassilândia; julgamento do processo n. 248/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 249/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Amélia Kirckov; julgamento do processo n. 007/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Carlos Pereira Gonçalves; julgamento do processo n. 025/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da 2ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.741
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0741 · Item · 1988/02/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              741ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul