Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.824
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0824 · Item · 1988/11/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              824ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 57/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Coligação PMDB/PDC a favor de Caribel Odilon Carvalho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.825
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0825 · Item · 1988/11/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              825ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 57/88, recurso eleitoral, classe II, recorrentes: Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Coligação PMDB/PDC a favor de Caribel Odilon Carvalho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.826
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0826 · Item · 1988/11/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              826ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, classe II, mandado de segurança, impetrante: Juarez Marques Batista, impetrado: Juízo da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo; julgamento do processo n. 54/88, recurso eleitoral, classe II, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José Albuquerque Maia Costa, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.827
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0827 · Item · 1988/11/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              827ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/88, classe VII, consulta formulada pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande; julgamento do processo n. 10/88, classe XIII, requerimento formulado pelo Sr. Darci dos Santos e Valdomiro de Araújo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.828
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0828 · Item · 1988/11/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              828ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VIII, impugnação de urna n. 60 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 02/88, classe VIII, impugnação de urna n. 61 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 03/88, classe VIII, impugnação de urna n. 62 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 04/88, classe VIII, impugnação de urna n. 63 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.829
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0829 · Item · 1988/11/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              829ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira, recorrido: Coligação PMDB/PFL, Deodápolis; julgamento do processo n. 08/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José A. Maia, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/88, classe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Renê Siufi, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.830
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0830 · Item · 1988/11/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              830ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe II, requerimento: Coligação do Partido Democrático Trabalhsita - PTB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jateí.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.831
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0831 · Item · 1988/12/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              831ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 283/88, classe XIV, representação do Diretor-Geral propondo a prorrogação da requisição das servidoras Marilene Mazeto Corrêa e Telma Menezes de Araújo; julgamento do processo n. 270/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral solicita a prorrogação da requisição dos servidores Ivone de Almeida Souza, Arleondes Matos Porciúncula, Hermes Torres Gomes, Celso Simões Pólvora e Maria Zarife Ale; julgamento do processo n. 307/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita requisição dos servidores José Augusto Pinto, Aurora Carvalho Camargo e Rosângela Ribeiro; julgamento do processo n. 265/88, classe XIV, Juízo do da 25ª Zona Eleitoral exonera a preparadora eleitoral do município de Sete Quedas, Senhorita Izaura Miguel e nomeia para a mesma função a Senhorita Doralicia Antunes Mariano.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.832
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0832 · Item · 1988/12/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              832ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul