Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.262
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0262 · Item · 1983-03-01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 01/83 recurso eleitoral do recorrente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorridos José Raimundo dos Santos e o Partido Democrático Social - PDS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.263
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0263 · Item · 1983-03-01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 02/83 recurso eleitoral contra diplomação em que são recorrentes Ruy Ottoni Rondon e o Partido do Movimento Democrático - PMDB e recorridos José Raimundo dos Santos e Partido Democrático Brasileiro - PDS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.264
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0264 · Item · 1983-03-03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 05/83 recurso eleitoral contra diplomação, recorrente José Roberto Oliva e recorrido Wilson Oshito, Marco Aurélio Bertoni e Antônio Parron Aranda.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.266
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0266 · Item · 1983-03-17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 04/83 recurso eleitoral dos recorrentes Alcides Pedro Arantes e Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido Francisco de Paula Ribeiro.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.27
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980-AC0027 · Item · 10/04/80
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/79, prestação de contas de recursos financeiros aplicados pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA e Movimento Democrático Brasileiro - MDB, nas eleições de 15/11/1978.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.271
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0271 · Item · 1983-05-03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/83 recurso eleitoral dos recorrentes José Marcolino e Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido Ésio Massi e Partido Democrático Social - PDS da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul