Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.842
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0842 · Item · 1989/02/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              842ª Sessão ordinária do TRE-MS, na parte reservada ao expediente foi lido pelo Presidente o Ofício enviado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a indicação dos Desembargadores Nelson Mendes Fontoura e Milton Malulei como membros efetivos deste sodalício e dos Desembargadores José Carlos Corrêa de Castro Alvim e Marco Antônio Cândia, na qualidade de membros substitutos. O Desembargador Presidente marcou a data de 15 do corrente mês, às 17:15 horas, para a eleição do Presidente deste Tribunal , ficando desde já convocados os membros deste órgão. A seguir, deu-se posse ao Desembargador Nelson Mendes Fontoura como membro efetivo, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. O Desembargador Presidente cumprimento o empossado. Nada mais havendo, a sesssão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.843
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0843 · Item · 1989/02/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              843ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, passou-se ao julgamento de matéria administrativa: julgamento do processo n. 08/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a designação da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para exercer o serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.
              O Procurador Regional Eleitoral cumprimentou a corte desejando a todos um bom ano de trabalho e deus as boas vindas ao Desembargador Nelson Mendes Fontoura. A seguir, o Desembargador Presidente fez o sorteio pra a escolha do 1º nome a constar na cédula da eleição do novo Presidente, sendo sorteado o nome do Desembargador Milton Malulei para o 1º lugar da cédula. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.844
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0844 · Item · 1989/02/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              844ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.845
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0845 · Item · 1989/02/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              845ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, foi lido o termo de posse do Desembargador Milton Malulei, como membro efetivo desta corte, tendo o mesmo prestado compromisso e declarado empossado pelo Desembargador Presidente. O Desembargador Presidente convidou um dos membros para dar as boas vindas ao Desembargador Milton Malulei. Pedindo a palavra, o Dr. Luiz Calixto de Bastos disse que como decano deste TRE, indicava o Dr. Jorge Antônio Siufi para fazer a saudação, tendo assim sido feito. Em seguida, usou a palavra o Dr. Alcides dos Santos que saudou, também, o novo membro. O Desembargador Milton Malulei agradeceu as palavras a ele dirigidas. Antes de terminar a sessão, o Desembargador Presidente lembrou aos pares da sessão extraordinária a se realizar às 17horas, do dia 17/02/1989, cumprimento, ainda, o empossado. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.846
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0846 · Item · 1989/02/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              846ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.847
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0847 · Item · 1989/03/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              847ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Vital José Spies, adiado para julgamento na próxima sessão, a pedido do relator. A seguir foi apreciada a minuta de resolução que altera o artigo 43 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.848
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0848 · Item · 1989/03/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              848ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrente: Justiça Pública e recorrido: Raimundo Francisco da Silva; julgamento do proceso n. 21/88, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Vital José Spies, Relator: Dr. Luiz Calixtro de Bastos.
              Matéria administrativa: julgamento do processo n. 01/89, classe XIV, Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica a escrivania do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para ter o anexo eleitoral da 19ª Zona, em substitutição à atual; julgamento do processo n. 338/88, classe XIV, Dr. Hamiltons Carli, Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição de servidores naquela zona, deferiram a requisição dos servidores Fernando Vicente Ferreira e Nanci Aparecida Vieira.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.849
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0849 · Item · 1989/03/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              849ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 319/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar os servidores Mário Roberto Ale, Ademar Silvino de Freitas e Cel Pereira D'ávalos; julgamento do processo n. 271/88, classe XIV, Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, faz representação propondo a requisição dos servidores Antonio Carlos Zinsly e Petronilha Moreira Zinsly, para prestarem seus serviços neste Tribunal.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.850
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0850 · Item · 1989/03/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              850ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lida, aprovada e assinada a Resolução n. 79. Nada mais havendo a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul