Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.255
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0255 · Item · 1982/12/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processos n. 88 a 100/82 julgamento dos recursos eleitorais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Democrático Social - PDS de Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.254
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0254 · Item · 1982/12/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processos n. 38/82 e 83/82 julgamento dos recursos eleitorais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Democrático Social - PDS de Cassilândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.253
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0253 · Item · 1982/12/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 86/82 julgamento do recurso eleitoral do Partido Democrático Social - PDS de Campo Grande, tendo como recorrido o Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.251
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0251 · Item · 1982/12/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 87/82 julgamento do recurso eleitoral do Partido Democrático Social - PDS de Campo Grande, tendo como recorrido o Presidente da Junta Apuradora da 8ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.250
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0250 · Item · 1982/12/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 85/82 recurso eleitoral do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Paranaíba, da 13ª Zona Eleitoral tendo como recorrida a Junta Apuradora da 13ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.249
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0249 · Item · 1982/12/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 57/82 recurso eleitoral do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Ponta Porã, 19ª Zona Eleitoral, tendo como recorrido a Junta Apuradora da 19ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.248
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0248 · Item · 1982/12/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 36/82 recurso eleitoral de José Marcolino, fiscal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corguinho, Ezio Massi, Delegado da sublegenda, tendo como reocrrido o Juízo da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul