Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.274
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0274 · Item · 1983-06-28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 02/83 recurso eleitoral dos recorrentes Ruy Ottoni Rondon e Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido José Raimundo dos Santos pertencente ao Partido Democrático Social - PDS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.276
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0276 · Item · 1983-08-25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 02/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Douradina, Pedro Gomes, Selvíria, Inocência, Naviraí, Jaraguari, Anaurilândia, Caarapó, Guia Lopes da Laguna e Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.277
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0277 · Item · 1983-08-25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 04/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Taquarussu, Rio Brilhante, Bataguassu, Aral Moreira e Maracaju.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.278
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0278 · Item · 1983-09-15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Deodápolis, com impugnação oferecida por Pedro Augusto de Oliveira.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.279
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0279 · Item · 1983-09-20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 06/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande, Cassilândia, Paranaíba, Coxim, Itaporã, Dourados, Jardim, Ponta Porã e Amambai.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.280
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0280 · Item · 1983-09-22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 07/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rio Negro, Nova Andradina, Miranda, Mundo Novo, Bonito, Bela Vista, Bandeirantes, Aparecida do Taboado, Anastácio e Jateí.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.281
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983-AC0281 · Item · 1983-10-25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo 05/83 e 5a/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corumbá, com impugnação oferecida por Murilo Batista Villa.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul