Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.119
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0119 · Item · 1982/03/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processos n. 08 e 09/82, consultas formuladas pelo Secretário da Comissão Executiva do Partido Democrático Social – PDS e pelo Sr. José Enz Filho, Vereador da Câmara Municipal, ambos do município de Bataiporã.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.117
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0117 · Item · 1982/03/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 07/82, consulta formulada pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Social – PDS de Campo Grande, Doutor Yvon Moreira do Egito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.116
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982-AC0116 · Item · 1982/03/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 06/82, consulta formulada pelo Presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Social – PDS de Campo Grande, Doutor Yvon Moreira do Egito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul