Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.808
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0808 · Item · 1988/10/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              808ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 37/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Bernard Elias Lahdo, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.807
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0807 · Item · 1988/10/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              807ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classwe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Sérgio de Azevedo Franzoloso e Dr. Renato de Moraes Malhado, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, paciente: José Alcides da Cruz; julgamento do processo n. 231/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição da servidora Edith Lamounier para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 253/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.806
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0806 · Item · 1988/10/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              806ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 234/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da Vara Criminal de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 235/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.805
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0805 · Item · 1988/10/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              805ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Flébio Carmo Pepilasko e José Oracílio Vieira, recorrido: Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 14/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Londres Machado; julgamento do processo n. 244/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados para exercer o serviço eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.804
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0804 · Item · 1988/10/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              804ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.803
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0803 · Item · 1988/10/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              803ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 35/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Carlos Serra Gonçalves e Hélio Alves de Arruda, recorrido: Juiz da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.802
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0802 · Item · 1988/10/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              802ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.801
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0801 · Item · 1988/10/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              801ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.800
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0800 · Item · 1988/09/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              800ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul