Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.771
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0771 · Item · 1988/06/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              771ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Porto Murtinho, Taquarussu, Bataiporã e Glória de Dourados do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 78/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Iguatemi e Paranaíba do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 81/88, classe V, registro do diretório municipal de Dourados do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 65/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Deodápolis e Glória de Dourados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 71/88, classe V, registro do diretório municipal de Angélica do Partido dos Trabalhadores - PT; julgamento do processo n. 36/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Aparecida do Taboado, Jaraguari, Naviraí e Jateí do Partido da Frente Liberal - PFL.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.770
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0770 · Item · 1988/06/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              770ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Amambai, Rio Brilhante e Ponta Porã; julgamento do processo n. 40/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Amambai, Rio Brilhante e Ponta Porã;

              Ata TRE-MS n.77
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA077 · Item · 1980/08/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              77ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 08, que regulamenta a inutilização dos processos de alistamento eleitoral e outros.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.769
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0769 · Item · 1988/06/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              769ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 117/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Dr. Luiz Gonzaga Mendes Marques, Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes para exercer o serviço eleitoral da 34ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 121/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Dr. Amaury da Silva Kuklinski, Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu para exercer o serviço eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 116/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Dr. Eduardo Machado Rocha, Juiz de Direito da Comarca de Iguatemi para exercer o serviço eleitoral da 25ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 119/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Dr. Paulo César de Figueiredo, Juiz de Direito da Comarca de Glória de Dourados para exercer o serviço eleitoral da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 85/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição do servidor Mauro de Figueiredo; julgamento do processo n. 91/88, classe XIV, exoneração do Sr. Nelson Nabhan, da função de preparador eleitoral do município de Caracol, pertencente à 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 99/88, classe XIV, o Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, solicita a requisição da servidora Ezilda Marroni Vieira de Farias; julgamento do processo n. 106/88, classe XIV, o Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, indica Adenir Alves da Silva, escrivã do cartório da 3ª Vara Cível do Foro Judicial de Dourados para ter o anexo eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 107/88, classe XIV, o Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauna indica Sidney Gomes da Silva para exercer a função de preparador eleitoral no Distrito e Palmeiras.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.768
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0768 · Item · 1988/06/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              768ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.767
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0767 · Item · 1988/06/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              767ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Anaurilândia, Santa Rita do Pardo e Guia Lopes da Laguna; julgamento do processo n. 51/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaporã e Jardim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.766
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0766 · Item · 1988/05/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              766ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Coronel Sapucaia e Juti (indeferido) e Vicentina e Paranhos, ; julgamento do processo n. 41/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Ladário e Sete Quedas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.765
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0765 · Item · 1988/05/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              765ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.764
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0764 · Item · 1988/05/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              764ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.763
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0763 · Item · 1988/05/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              763ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 32/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Ivinhema e Aral Moreira (indeferido) e Angélica; julgamento do processo n. 17/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Deodápolis e Glória de Dourados; julgamento do processo n. 29/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrátivo Brasileiro - PMDB de Coxim; julgamento do processo n. 47/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Angélica.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul