Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.705
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0705 · Item · 1987/09/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              705ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do rpcoesseo n. 01/87, classe III, recurso criminal eleitoral. O Dr. Luiz Calixto de Bastos propôs ao plenário que seja dado o nome do Dr. Octávio Pacheco Lomba ao auditório do Tribunal Regional Eleitoral, como homenagem póstuma, ficando determinado que esta proposta seja discutida na próxima sessão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.704
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0704 · Item · 1987/09/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              704ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda, Naviraí e Nioaque.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.703
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0703 · Item · 1987/09/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              703ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Paranaíba.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.702
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0702 · Item · 1987/08/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              702ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 64, que fixa calendário para o plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 02/87, classe VII, consulta formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 142/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 147/87, classe XIV, pedido de exoneração do funcionário do município de Itaquiraí, Sr. Moacir Bispo Vieira, da função de preparador eleitoral e nomeação da Sra. Maria Angela Petri Capelli.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.700
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0700 · Item · 1987/08/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              700ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/87, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita autorização para prorrogar requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 148/87, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita autorização para requisitar a funcionária Wanda Cândia de Macedo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.699
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0699 · Item · 1987/08/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              699ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi assinado o termo de posse do Dr. Luiz de Lima Stefanini. Julgamento do processo n. 119/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a ratificação da designação do Juiz de Direito da Comarca de Inocência para exercer o serviço eleitoral da 42ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.698
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0698 · Item · 1987/08/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              698ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 122/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 6ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 123/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 1ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 144/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 6ª Vara Criminal para exercer o serviço eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.697
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0697 · Item · 1987/08/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              697ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, foi assinado o termo de posse da Dra. Dagma Paulino dos Reis.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.696
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0696 · Item · 1987/08/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              696ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 105/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição do servidor Reinaldo Barbosa Alvarenga; julgamento do processo n. 087/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da servidora Esther de Arruda Zurutuza.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul