Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.675
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0675 · Item · 1987/04/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              675ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 042/87, classe XIV, o Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 1º Ofício de Notas do foro extrajudicial da comarca de Ivinhema, para ter o anexo eleitoral da 27ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 044/87, classe XIV, o Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 2º Ofício (registro civil) do foro extrajudicial da Comarca de Rio Brilhante.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.674
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0674 · Item · 1987/04/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.673
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0673 · Item · 1987/04/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              673ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lido e assinado o "termo de posse" do Dr. João Carlos Brandes Garcia. Leitura da Resolução n. 60, nada mais havendo a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.672
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0672 · Item · 1987/04/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              672ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foram lidos, assinados e prolatados os acórdãos n. 475 e 476, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.671
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0671 · Item · 1987/04/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              671ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 032/87, classse XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 01/87, classe XIII, pedido de criação da Zona Eleitoral na Comarca de São Gabriel do Oeste, sendo a sede e os Distritos de Areado e Ponte Vermelha desmembrados da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 02/87, classe XIII, pedido de criação da 41ª Zona Eleitoral na Comarca de Brasilândia, sendo a sede e o Distrito de Xavantina desmembrados da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 03/87, classe XIII, pedido de criação da 42ª Zona Eleitoral na Comarca de Inocência, sendo a sede e os Distritos de Morangas, São José do Sucuriú e São Pedro desmembrados da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.670
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0670 · Item · 1987/03/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              670ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.669
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0669 · Item · 1987/03/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              669ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse do Desembargador Rui Garcia Dias. O Dr. Newley Alexandre da Silva Amarilla, deu boas vindas ao Desembargador Rui Garcia Dias e procedeu a saudação de despedida do Dr. Rêmolo Leteriello.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.668
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0668 · Item · 1987/03/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              668ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 031/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de Maracaju, Dr. João Mathias Filho, para exercer o serviço eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.666
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0666 · Item · 1987/03/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              666ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul