Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.625
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0625 · Item · 1986/10/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              625ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.624
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0624 · Item · 1986/10/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              624ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/86, classe VII, consulta formulada pela Dra. Maria Isabel de Matos Rocha, Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.623
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0623 · Item · 1986/10/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              623ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, classe VII, reclamação formulada pela Oposição Popular contra a TV Morena; julgamento do processo n. 23/86, classe VII, reclamação formulada pelos candidatos a deputado estadual Gerson de Araújo Bauermeister e Vaguinel Belchior de Oliveira.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.622
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0622 · Item · 1986/10/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              622ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Aquidauana e Bodoquena.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.621
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0621 · Item · 1986/10/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              621ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; embargos de declaração tendo como embargte o Partido da Frente Liberal - PFL E Saulo Garcia Queiroz candidato a deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal - PFL, referente ao acórdão n. 447, processo n. 16/86, classe VII.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.620
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0620 · Item · 1986/10/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              620ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.619
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0619 · Item · 1986/10/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              619ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe XIII, recurso do impetrante: Soleine Keiko Oshiro e impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; julgamento do processo n. 16/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra; julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Cyrio Falcão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.618
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0618 · Item · 1986/09/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              618ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente apresentou boas vindas ao Sr. Octávio Pacheco Lomba, pelo seu retorno a esta corte. Julgamento do processo n. 18/86, classe VII, representação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.617
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0617 · Item · 1986/09/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              617ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário do Telex n. 213 oriundo do Tribunal Superior Eleitoral de 25/09/86. Convite o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para que o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, membros, juízes eleitorais e funcionários da Justiça Eleitoral para participar da rede em circuito fechado de Televisão da Embratel, no dia 29 do corrente, em que serão examinados pontos importantes relativos a entrega dos títulos eleitorias e encaminhamento de soluções sobre as duplicidades ou pluralidades de inscrições.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.616
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0616 · Item · 1986/09/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              616ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 238/86, classe XIV, representação do Diretor Geral em substituição, propõe a indicação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para exercer o serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul