Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.615
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0615 · Item · 1986/09/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              615ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/86, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Cleómenes Nunes da Cunha, membro da Comissão Especial de propaganda eleitoral do Partido da Frente Liberal - PFL; processo n. 227/86, classe XIV, Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, propõe a indicação do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, para exercer o serviço eleitoral da 10ª Zona de Aquidauana; julgamento do processo n. 234/86, classe XIV, Diretor Geral em substituição propõe aprovação do serviço de processamento de dados na totalização dos resultados da eleição de 15 de novembro de 1986; julgamento do processo n. 225/86, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação de requisição dos servidores Waldomiro Junior Andrade de Barros e Leila Muniz Moreira, lotados, respectivamente, na Secretaria de Cultura e Esporte e na Procuradoria Jurídica desta capital.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.614
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0614 · Item · 1986/09/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              614ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.613
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0613 · Item · 1986/09/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              613ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/86, classe VII, consulta do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 212/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação dos servidores Arleondes Mattos Porciúncula e Maria Zarife Ale, lotados no Gabinete Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação; julgamento do processo n. 219/86, Diretor-Geral em substituição, propõe a requisição da funcionária da Sra. Ledith Brandão Morais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.612
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0612 · Item · 1986/09/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              612ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista
              Brasileiro - PTB de Taquarussu; julgamento do processo n. 10/86, classe VII, consulta formulada pelo sr. José Alexandre Ramos Tranin; julgamento do processo n. 02/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso; julgamento do processo n. 13/86, classe VII, reclamação formulada pela oposição popular - PTB e PDS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.611
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0611 · Item · 1986/09/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              611ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jateí; julgamento do processo n. 45/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nioaque; julgamento do processo n. 44/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Cassilândia; julgamento do processo n. 226/86, classe XIV, Diretor Geral propõe a indicação do Juiz de Direito da Comarca de Rio Verde para exercer o serviço eleitoral; julgamento do processo n. 253/85, classe XIV, Diretor Geral propõe a aposentadoria da funcionária Tereza Fujii.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.610
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0610 · Item · 1986/09/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              610ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/86, classe XIII, instruções sobre a propaganda eleitoral; julgamento do processo n. 12/86, classe VII, reclamação formulada pelo Dr. Edson de Brito Garcia; julgamento do processo n. 01/86, recurso eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.609
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0609 · Item · 1986/09/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              609ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 213/86, Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação da requisição de servidores; julgamento do processo n. 214/86, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, solicita a prorrogação da requisição de servidor.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.608
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0608 · Item · 1986/09/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              608ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.607
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0607 · Item · 1986/09/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              607ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.606
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0606 · Item · 1986/09/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              606ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul