Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.605
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0605 · Item · 1986/09/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              605ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, embargo de declaração no mandado de segurança em que impetrante Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado Presidente do diretório regional do PMDB; julgamento do processo n. 37/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Cassilândia, Pedro Gomes, São Gabriel D´Oeste e Sete Quedas; julgamento do processo n. 36/86, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Jardim, Aquidauana e Bodoquena.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.604
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0604 · Item · 1986/09/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              604ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, embargo de declaração; julgamento do processo n. 06/86, classe VI, registro dos candidatos a deputado federal e estadual do Partido Comunista do Brasil - PC do B .

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.603
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0603 · Item · 1986/08/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              603ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.602
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0602 · Item · 1986/08/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              602ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/86, classe VII, consulta formulada pelo Delegado Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.601
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0601 · Item · 1986/08/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              601ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.600
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0600 · Item · 1986/08/26
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              600ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.599
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0599 · Item · 1986/08/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              599ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, mandado de segurança, do impetrante Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado o Presidente do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.598
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0598 · Item · 1986/08/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              598ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 196/86, classe XIV, Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, solicita a autorização para requisitar a Sra. Marlei Reimoro Martins, funcionária da Prefeitura Municipal de Angélica; julgamento do processo n. 195/86, Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação da requisição do Sr. Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 200/86, Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, para ter o anexo eleitoral da zona em apreço.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.597
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0597 · Item · 1986/08/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              597ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 26/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Cassilândia; julgamento do processo n. 35/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Brilhante, Pedro Gomes, Deodápolis e Bataiporã; julgamento do processo n. 38/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol, Bandeirantes, Aral Moreira e Camapuã.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.596
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0596 · Item · 1986/08/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              596ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 201/86, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bonito para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul