Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.535
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0535 · Item · 1985/10/31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              535ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 137/85, classe XIV, Juiz da 15ª Zona Eleitoral, solicita a requisição da funcionária da Prefeitura Municipal de Miranda, Senhora Sonia Pazeto Rodrigues Ramalho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.534
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0534 · Item · 1985/10/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              534ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 227/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 217/85, classe XIV, Juiz em substituição legal na 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, solicita a nomeação do Senhor Evandro Martins de Moura, para servir como preparador eleitoral do Distrito de Vicentina.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.533
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0533 · Item · 1985/10/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              533ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Guia Lopes da Laguna, Rio Negro, Bela Vista, Brasilândia, Aquidauana, Miranda e Anastácio.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.532
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0532 · Item · 1985/10/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              532ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 219/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a requisição do Senhor Elton Ghersel, funcionário da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 209/85, classe XIV, representação do Diretor da Secretaria, submete à apreciação da Presidência deste Tribunal, exposição de motivos referente à concessão da gratificação da atividade técnico administrativa, aos funcionários do quadro permanente desta secretaria.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.531
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0531 · Item · 1985/10/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              531ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.530
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0530 · Item · 1985/10/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              530ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 213/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. João Emílio Tiepo, Juiz de Direito da Comarca de Eldorado, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardodo, membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.529
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0529 · Item · 1985/10/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              529ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/85, classe VII, consulta formulada por Valdir Pires Cardoso membro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.528
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0528 · Item · 1985/10/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              528ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Iguatemi.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.527
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0527 · Item · 1985/10/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              527ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente, o Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alcides dos Santos, aproveitou para se despedir, dizendo do seu reconhecimento pelo muito que aprendeu servindo junto a este Tribunal. O Desembargador Presidente agradeceu, em seguida, a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador, sentindo-se gratificado com sua companhia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.526
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0526 · Item · 1985/10/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              526ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 18/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul