Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.514
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0514 · Item · 1985/08/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              514ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.513
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0513 · Item · 1985/08/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.512
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0512 · Item · 1985/08/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              512ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Corrêa Filho, Prefeitura Municipal de Aquidauana; julgamento do processo n. 05/85, classe VII, consulta formulada pelo Diretório Municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 07/85, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; assinatura da Resolução n. 46.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.511
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0511 · Item · 1985/08/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              511ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coxim e Glória de Dourados; julgamentod o processo n. 11/85, classe XIII, expediente encaminhado pelo diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 144/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo alteração dos artigos 45 e 49 do Regimento Interno da Secretaria, Resolução n. 35, de 30/08/84.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.510
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0510 · Item · 1985/08/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              510ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe V, registro do diretório regional do Partido Democrático Social - PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam o candidato Isaias Alves Rodrigues, para o cargo de agente de portaria, face ao pedido de desistência de Creusa Rosa do Nascimento. Antes de encerrar a sessão, o Presidente passou a palavra ao Dr. Wilson Vieira Loubet que fez uma saudação de despedida ao Dr. Marco Antônio Cândia, que agradeceu as palavras e também se despediu.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.509
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0509 · Item · 1985/08/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              509ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/85, classe XIII, pedido de criação da 39ª Zona Eleitoral de Deodápolis, com sede em Deodápolis e os Distritos de Lagoa Bonita e Porto Vilma, desmembrados da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados, devendo ser submetido à aprovação do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 143/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, solicita a requisição do senhor Paulo Loureiro de Souza, funcionário do IAPAS para prestar serviços neste Tribunal; a seguir foi aprovada a Resolução n. 44, calendário eleitoral para a consulta plebiscitária no município de Vicentina-MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.508
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0508 · Item · 1985/08/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              508ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente passou à assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam o candidato Rudiley Ribeiro, para o cargo de Atendente Judiciário, face ao pedido de exoneração de Marcos Antônio Loureiro Panovitch, a partir de 01/08/85; julgamento do processo n. 133/85, classe XIV, Juiz da 30ª Zona Eleitoral de Bonito, solicita requisição do Sr. Mozar Couto, funcionário da Prefeitura Municipal de Bonito; julgamento do processo n. 126/85, Juiz em substituição legal da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, solicita a requisição da senhorita Cláudia Souza do Nascimento, funcionária da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 128/85, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a requisição das servidoras Zélia dos Santos Ferreira, funcionária da Secretaria de Agricultura e Pecuária e Nilma Teodoro Matos, funcionária da Secretaria de Segurança Pública.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.507
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0507 · Item · 1985/06/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              507ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 08/85, classe XIII, pedido de criação da 38ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Costa Rica, sendo a sede e os Distritos de Baís e Paraíso, desmembrados da 14ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/85, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Democrático Trabalhista - PDT; julgamento do processo n. 07/85, classe XIII, propaganda política, Partido dos Trabalhadores - PT.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.506
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0506 · Item · 1985/06/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              506ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 77/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, encaminha pedido de exoneração do Sr. João Estevão Moragas, preparador eleitoral do Distrito de Paaranhos e indica o Sr. Israel Pereira.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.505
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0505 · Item · 1985/06/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul