Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.504
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0504 · Item · 1985/06/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.503
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0503 · Item · 1985/06/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              503ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/85, classe VII, consulta formulada por Dr. Juarez Marques Batista, acerca do prazo de desincompatibilização do Secretário de Estado para concorrer à eleição de Prefeito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.502
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0502 · Item · 1985/06/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              502ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.501
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0501 · Item · 1985/06/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.500
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0500 · Item · 1985/06/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.499
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0499 · Item · 1985/05/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              499ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.498
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0498 · Item · 1985/05/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              498ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.497
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0497 · Item · 1985/05/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              497ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.496
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0496 · Item · 1985/05/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              496ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe XVIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tomada de Contas; julgamento do processo n. 05 A/85, classe XVIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Inventário dos bens móveis e imóveis e Tomada de Contas do responsável pelo almoxarifado.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.495
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0495 · Item · 1985/05/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              495ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, o Desembargador Presidente passou à assinatura da Resolução n. 41.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul