Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.679
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0679 · Item · 1988-10-05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 35/88, recurso eleitoral, tendo como recorrentes Antonio Carlos Serra Gonçalves e Hélio Alves de Arruda e recorrido: Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.68
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981-AC0068 · Item · 1981/04/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/81, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Paranaíba, Coxim, Camapuã, Aquidauana, Amambai, Fátima do Sul, Campo Grande e Terenos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.680
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0680 · Item · 1988-10-11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 36/88, recurso eleitoral, tendo como recorrentes: Flebio Carmo Pepilasku e José Oracilio Vieira e recorrido: Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.682
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0682 · Item · 1988-10-13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 03/88, habeas corpus, tendo como impetrante: Sérgio de Azevedo Franzoloso, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e como paciente: José Alcides da Cruz.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.685
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0685 · Item · 1988-10-25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 41/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB a favor de Celso Ivo Martini e recorrido: Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul