Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.735
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0735 · Item · 1988-12-12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 12/88, mandado de segurança, onde figura como impetrante: PRODUZA - Comércio e representações – ltda e como impetrado: Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.736
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0736 · Item · 1988-12-14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 05/88, impugnação de urna – n.º 185, onde figura como recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e como recorrida: Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.740
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1988-AC0740 · Item · 1988-12-19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 18/88, pedido de recontagem de votos – formulado por Wilson Melquíades de Carvalho - Partido da Frente Liberal - PFL da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul