Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Acórdão TRE-MS n.769
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1989-AC0769 · Item · 1989-06-30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo 07A/89 inventário de bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – exercício 1988

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.77
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981-AC0077 · Item · 1981/05/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo n. 12/81, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Anastácio, Bandeirante, Bonito, Corumbá, Nioaque, Rochedo e Sidrolândia.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdão TRE-MS n.771
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1989-AC0771 · Item · 1989-08-04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Processo 02/89 representação formulada pelo diretório regional do PTB, solicitando a decretação da perda dos mandatos dos vereadores Archimedes Lemes Soares e do primeiro suplente Erisvaldo Mendonça dos Santos

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul