Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.294
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0294 · Item · 1982/09/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              294ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/82, class VII, consulta do PMDB acerca da propaganda eleitoral em propriedades privadas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.293
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0293 · Item · 1982/09/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              293ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento da Lei n. 345, de 17/09/82 que autoriza o Poder Executo doar à União o imóvel para instalação do TRE-MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.292
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0292 · Item · 1982/09/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              292ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circular n. 85 do TSE comunicando a autorização para retransmissão do pronunciamento do Presidente da República, na Assembléia Geral da ONU; julgamento do processo n. 109/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo n. 189/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; após o término do julgamento o Pleno deliberou que se fizesse consulta ao TSE dos questionamentos constantes na ata.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.291
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0291 · Item · 1982/09/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              291ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 16/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 17/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 18/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 19/82, classe II, recurso eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.290
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0290 · Item · 1982/09/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              290ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 15/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 197/82, classe XIV, substituição de nome para compor a Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 198/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 199/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.289
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0289 · Item · 1982/09/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              289ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento do Ofício enviado à Polícia Federal, bem como cópia da Resolução TRE-MS n. 22 e nota distribuída à Imprensa; julgamento do processo n. 05/82, classe VI, registro de candidatos do PDS; julgamento do processo n. 10/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 188/82, classe XIV, requisição de funcionários da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 190/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.288
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0288 · Item · 1982/09/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              288ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 110/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 137/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 138/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 141/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 143/82, classe XIV, requisição de funcionários da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.287
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0287 · Item · 1982/09/15
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              287ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n.152/82, classe XIV, propõe nomes para composição da Junta Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n.154/82 a 185/82 classe XIV, propõe nomes para composição das Juntas Eleitorais da 1ª a 7ª e da 9ª a 33ª Zonas Eleitorais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.286
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0286 · Item · 1982/09/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              286ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circular n. 79 do Diretor Geral do TSE sobre a improdecêndia das notícias veiculadas pelo Jornal O Eatado de São Pulao e da Lei 7021, que estabelece o modelo de cédula oficial a sser usadonas eleições de 15 de novembro; julgamento do processo n. 02/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 03/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 24/82, classe VI, consulta; julgamento do processo n. 153/82, classe XIV, subsituição do Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 186/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes. O Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa comunicou aos membros ter convocados os órgãos de imprensa da capital para uma reunião visando discutir a propaganda partidária.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.285
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0285 · Item · 1982/09/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              285ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 1149 do TSE, aprovando a criação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; , julgamento do processo n. 151/82, classe XIV, indicação do Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul