294ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/82, class VII, consulta do PMDB acerca da propaganda eleitoral em propriedades privadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulControle jurisdicional
2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional
293ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento da Lei n. 345, de 17/09/82 que autoriza o Poder Executo doar à União o imóvel para instalação do TRE-MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul292ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circular n. 85 do TSE comunicando a autorização para retransmissão do pronunciamento do Presidente da República, na Assembléia Geral da ONU; julgamento do processo n. 109/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo n. 189/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; após o término do julgamento o Pleno deliberou que se fizesse consulta ao TSE dos questionamentos constantes na ata.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul291ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 16/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 17/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 18/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 19/82, classe II, recurso eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul290ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 15/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 197/82, classe XIV, substituição de nome para compor a Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 198/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 199/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul289ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento do Ofício enviado à Polícia Federal, bem como cópia da Resolução TRE-MS n. 22 e nota distribuída à Imprensa; julgamento do processo n. 05/82, classe VI, registro de candidatos do PDS; julgamento do processo n. 10/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 188/82, classe XIV, requisição de funcionários da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 190/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul288ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 110/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 137/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 138/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 141/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 143/82, classe XIV, requisição de funcionários da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul287ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n.152/82, classe XIV, propõe nomes para composição da Junta Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n.154/82 a 185/82 classe XIV, propõe nomes para composição das Juntas Eleitorais da 1ª a 7ª e da 9ª a 33ª Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul286ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circular n. 79 do Diretor Geral do TSE sobre a improdecêndia das notícias veiculadas pelo Jornal O Eatado de São Pulao e da Lei 7021, que estabelece o modelo de cédula oficial a sser usadonas eleições de 15 de novembro; julgamento do processo n. 02/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 03/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 24/82, classe VI, consulta; julgamento do processo n. 153/82, classe XIV, subsituição do Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 186/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes. O Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa comunicou aos membros ter convocados os órgãos de imprensa da capital para uma reunião visando discutir a propaganda partidária.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul285ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 1149 do TSE, aprovando a criação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; , julgamento do processo n. 151/82, classe XIV, indicação do Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul