Controle jurisdicional

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Controle jurisdicional

        Controle jurisdicional

          Termos equivalentes

          Controle jurisdicional

            Termos associados

            Controle jurisdicional

              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.284
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0284 · Item · 1982/09/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              284ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício Circular a ser encaminhada aos Juízes Eleitorais contendo orientação sobre a propaganda eleitoral e intimação que será encaminhada aos partidos políticos acerca do assunto; o Presidente definiu os quatro juízes que participarão do encontro em Dourados: Desembargador Leão Neto do Carmo, Dr. José Rizkallah, Dr. Jirair Aram Meguerian e Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.283
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0283 · Item · 1982/09/02
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              283ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 71 e 72 do TSE, ambos respondendo consulta sobre propaganda eleitoral em rádio e televisão; julgamento do processo n. 145/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó; julgamento do processo n. 02/82, classe VI, registro dos candidatos do PMDB.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.282
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0282 · Item · 1982/08/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              282ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e aprovação da Resolução n. 23 do TRE-MS, estabelecendo instruções complementares para a revisão eleitoral do município de Selvíria, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; o Desembargador Leão Neto do Carmo sugeriu que se fizesse estudos sobre a viabilidade de aumentar as cabines de cotação apra as próximsa eleições, em virturde do novo sistema de votação. Foi enfocado também o artigo 26 da Resolução 11.270 que tratat da forma de registro dos nomes dos candidatos ao pelito de 1982, tendo o Plenário decidido que o registro de nomes iguais prevalecerá aquele que primeiro der entrada.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.281
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0281 · Item · 1982/08/31
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              281ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 133/82, classe XIV, afastamento e nomeação de escrivão eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 135/82, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; o Presidente levou ao conhecimento o Encontro de Juízes Eleitorais na Comarca de Dourados, 18ª Zona Eleitoral; comunicou ainda a Resolução n. 22 do TSE; deu ciência da Resolução n. 11.395, de 17/08/82 do TSE autorizando a revisão eleitoral no município de Selvíria, ficando decidido que o TRE-MS baixará os prazos para a referida revisão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.280
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0280 · Item · 1982/08/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              280ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Aguão da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; o Desembargador Leão Neto do Carmo leu a minuta da Resolução a ser encaminhada aos órgãos de imprensa falada, escrita e televisionada sobre propaganda político partidária; o Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa deu conhecimento do ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande solicitando providências a respeito da propaganda eleitoral e do ofício da Secretaria de Segurança Pública encaminhando a Portaria n. 576/82 que fixou as áreas destinadas Pa realização de comiícios.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.279
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0279 · Item · 1982/08/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              279ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circular n. 69, de 20/08/82 do TSE sobre ropaganda eleitoral e do Ofício n. 64/82, do Dr. Rêmolo Leteriello, Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 96/82, classe XIV, requisição de funcionários pelo Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 94/82, classe XIV, requisição de funcionários pelo Diretor Geral do TRE-MS; ficou decidido pelo Pleno, que todos os documentos referentes ao registro de candidatos, enviados ao TRE-MS pelos partidos serão encaminhados aos relatores; finalmente ficou decidido, em relação ao Telex n. 69 do TSE que o Desembargador Leão Neto do Carmo apresentaria minuta do expediente a ser encaminhado aos órgãos de imprensa sobre a propaganda político partidária.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.278
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0278 · Item · 1982/08/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              278ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 68 e 1004 do TSE, o primeiro comunica a decisão do TSE que expediu instruções solicitadas no Telex n. 41, de 12/08/82; julgamento do processo n. 83/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 1ª Zona de Amambai; julgamento do processo n. 116/82, classe XIV, afastamento da escrivã eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 121/82, classe XIV, representação do juiz Eleitoral da 12ª Zona de Coxim para destituir o preparador eleitoral da Colônia de São Ramão; julgamento do processo n. 124/82, classe XIV, representação para noemação do Juiz da 17ª Zona Eleitoral der Bela Vista; o Pleno analisando proposição do Presidente deciciu pela elaboração de resolução para discutir o desmembramento de Juntas Eleitorais nas Zonas com elevado número de eleitores.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.277
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0277 · Item · 1982/08/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              277ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 82/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Sete Quedas da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 81/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia; julgamento do processo n. 71/82, classe XIV, autorização para requisição de servidor da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do município de Corguinho; o Presidente comunicou os membros do recebimento do pedido de registro de candidatos das eleições de 1982.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.276
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0276 · Item · 1982/08/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              276ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 41 de 12/08/82 do Presidente do TSE para aprovação e instrução, solicitando orientação relativa à revisão do alistamento do município de Selvíria da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 125/82, classe XIV, afastamento de Juiz Eleitoral.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.275
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0275 · Item · 1982/08/12
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              275ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 21, que fixa as sessões mensais do Pleno; o Presidente deu conhecimento do processo de correição realizado pelo Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral sob n. 06/82, ficando deliberado que o processo anterior n. 115/82, sobre o mesmo assunto fosse apensado, finalmante decidiram por unanimidade destituir o preparador eleitoral do município de Selvíria, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas e determinaram a realização de revisão do alistamento daquele município.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul