Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.265
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0265 · Item · 1982/06/03
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              265ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 09/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aquidauana e Anastácio; julgamento do processo n. 13/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Terenos e Paranaíba.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.264
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0264 · Item · 1982/06/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              264ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 11/82, classe XIII, criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, compreendendo os Distrito de Jacareí e Japorã, desmembrado da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 63/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Três Barras da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.263
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0263 · Item · 1982/05/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              263ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Tribunal Pleno referendando providências já adotadas autorizou o Pesidente a requisitar o professor Hildebrando Campestini da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para prestação de serviços especializados relativos ao concurso para preenchimento de cargos na Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 17/82, classe VIII, consulta; julgamento do processo n. 08/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Três Lagoas, Cassilândia, Ponta Porã e Aral Moreira; julgamento do processo n. 59/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista e Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho e nomeação do Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito agendado para o dia 13/06/1982.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.262
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0262 · Item · 1982/05/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              262ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe I, Habeas corpus; julgamento do processo n. 07/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bandeirantes, Rio Verde, Guia Lopes da Laguna, Brasilândia e Coxim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.261
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0261 · Item · 1982/05/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.260
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0260 · Item · 1982/05/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              260ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe XII, plebiscito; julgamento do processo n. 23/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para os Distrito de Taunay e Piraputanga, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 49/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Terenos. O Tribunal Pleno outorgou Á comissão do concurso todos os poderes para o concurso a fim de preencher os cargos da Secretaria do TRE-MS.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.257
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0257 · Item · 1982/05/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu a apreciação dos ilustres para o nosmes dos doutores: Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa, para comporem a comissão do concurso, tendo sido aprovado por unanimidade.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.256
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0256 · Item · 1982/05/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              256ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/82, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 05/82, classe XIII, criação da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, desmembrado da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e o município de Água Clara e Distrito de Alta Sucuriú, desmembrado da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 12/82, classe VII, consulta. Por solicitação do Presidente definiram três membros para a comissão do concurso de ingresso de funcionários, indicando Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul