Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.255
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0255 · Item · 1982/04/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              255ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante; julgamento do processo n. 46/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 06/82, classe XII, representação contra o preparador eleitoral do Distrito de Bocajá, município de Douradina, da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Guassulândia do município de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 53/82, classe XIV, demissão do preparador eleitoral do município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Pelo Presidente foi proposto debate sobre o excesso de transferêncis em algumas zonas, tendo o Tribunal entendido não ser possível nenhuma medida preventiva.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.254
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0254 · Item · 1982/04/27
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              254ª Sessão ordinária do TRE-MS, convite enviado pelo Ministro Jarbas Nobre, Presidente do Conselho da Justiça Federal para inauguração da sede da Justiça Federal em Brasília, em 30/04/1982. o Presidente transformou a sessão em secreta.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.252
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0252 · Item · 1982/04/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              252ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 127/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para Laranja Lima da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 26/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Jateí; julgamento do processo n. 35/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de São João do Aporé, município de Paranaíba; julgamento do processo n. 42/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o povoado de Reta A-1, Bataguassu.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.250
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0250 · Item · 1982/04/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              250ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais; julgamento do processo n. 10/82, classe VII, consulta; o processo n. 46/82, classe XIV foi retirado da pauta para verificação da situação dos Juízes Substitutos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.249
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0249 · Item · 1982/04/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              249ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Costa Rica; julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais .

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.248
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0248 · Item · 1982/04/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              248ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o Dr. Sinichiro Higa pela recondução. Foram empossados como membros substitutos os Doutores Gilberto da Silva Castro, Nério Leite de Barros, Mitio Maki e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo. Os memebros registraram suas homenagens pessoais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.247
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0247 · Item · 1982/03/30
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              247ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 98 assinado pelo Ministro Jarbas Nobre, Presidente do Conselho da Justiça Federal, comunicando a eleição dos Juízes Federais Dr. Jirair Aram Megueriam e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo, para comporem este Tribunal como Juiz efetivo e Juiz substituto, respectivamente.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.246
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0246 · Item · 1982/03/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              246ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o retorno do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela recondução ao TRE_MS e desjou boas vindas o que seguido pelos demais membros.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul