245ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 19 e 20 do TSE, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Ibrahim abi Aekell informo que o Presidente da República asinou ato reconduzindo os juristas Sinichiro Higa e Gualter Mascaranhas Barbosa para o cargo de Juiz Efetivo do TRE-MS e os Doutroes Nemio Leite de Barros e Mitio Maki para o cargo de Juiz Substituto; julgamento do processo n. 08 e 09/82, classe VII, consulta; processo n. 110/81, classe XIV, nomeação de preparadores eleitorais para os municípios de Mundo Novo, Japorã, Jacareí da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; processo n. 128/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Amandina da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; processo n. 130/82, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Cultura da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; processo n. 014/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 03ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 015/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 05ª Zona Eleitoral de Andradina.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulControle jurisdicional
2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional
244ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 20/82, classe XIV, indicação dos preparadores eleitorais para a localidade de Barreirinho e Itahum da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 27/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana para o período de férias do titular; julgamento do processo n. 29/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Antonio João da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 30/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Pirapora do município de Itaporã da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 31/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Vila Vargas da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 34/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Indápolis da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul243ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral para manter a inscrição de Javan de Castro Coimbra na 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n.03/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaporã; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito, aprovação da Resolução n.º 14 que fixa o calendário eleitoral para a realização do plebiscito para emancipação política do Distrito de Vicentina, do município de Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul242ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral do recorrente Javair de Castro Coimbra e Delegado do Partido Popular - PP; julgamento do processo n. 131/81, classe XII, nomeação do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 07/82, classe XII, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de São Pedro do Apaporé da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 018/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Colônia Nova, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 0134/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 020/82, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais do Distrito de Itahum, Vila Formosa e Bananeirinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul240ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde; julgamento do processo n. 104/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral do Distrito de Cruzaltina da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 003/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 004/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul239ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 14, 15, 16 e 17 do TSE, referente à consultas formuladas.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul236ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 7 e 08 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul