Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.245
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0245 · Item · 1982/03/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              245ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 19 e 20 do TSE, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Ibrahim abi Aekell informo que o Presidente da República asinou ato reconduzindo os juristas Sinichiro Higa e Gualter Mascaranhas Barbosa para o cargo de Juiz Efetivo do TRE-MS e os Doutroes Nemio Leite de Barros e Mitio Maki para o cargo de Juiz Substituto; julgamento do processo n. 08 e 09/82, classe VII, consulta; processo n. 110/81, classe XIV, nomeação de preparadores eleitorais para os municípios de Mundo Novo, Japorã, Jacareí da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; processo n. 128/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Amandina da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; processo n. 130/82, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Cultura da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; processo n. 014/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 03ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 015/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 05ª Zona Eleitoral de Andradina.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.244
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0244 · Item · 1982/03/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              244ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 20/82, classe XIV, indicação dos preparadores eleitorais para a localidade de Barreirinho e Itahum da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 27/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana para o período de férias do titular; julgamento do processo n. 29/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Antonio João da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 30/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Pirapora do município de Itaporã da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 31/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Vila Vargas da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 34/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Indápolis da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.243
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0243 · Item · 1982/03/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              243ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral para manter a inscrição de Javan de Castro Coimbra na 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n.03/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaporã; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito, aprovação da Resolução n.º 14 que fixa o calendário eleitoral para a realização do plebiscito para emancipação política do Distrito de Vicentina, do município de Fátima do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.242
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0242 · Item · 1982/03/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              242ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral do recorrente Javair de Castro Coimbra e Delegado do Partido Popular - PP; julgamento do processo n. 131/81, classe XII, nomeação do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 07/82, classe XII, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de São Pedro do Apaporé da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 018/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Colônia Nova, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 0134/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 020/82, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais do Distrito de Itahum, Vila Formosa e Bananeirinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.241
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0241 · Item · 1982/03/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.240
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0240 · Item · 1982/03/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              240ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 93/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde; julgamento do processo n. 104/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral do Distrito de Cruzaltina da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 003/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 004/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.238
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0238 · Item · 1982/02/25
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.237
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0237 · Item · 1982/02/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul