Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.215
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0215 · Item · 1981/10/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              215ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.213
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0213 · Item · 1981/10/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              213ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/81, classe XIII, requerimento formulado pelo Deputado Federal Antonio Carlos de Oliveira; o Presidente comunicou aos membros a necessidade de realização de concurso para preenchimento dos cargos no quadro da Secretaria, solicitando sugestões para aprimoramento, tendo o eminente Desembargador Leão do Carmo pedido alguns esclarecimentos com referência ao preenchimento inicial. Em seguida o Desembargador Leão do Carmo comunicou sua intenção de proceder correições nas Zonas Eleitorais.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.212
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0212 · Item · 1981/10/08
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              212ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente colocou à disposição dos demais membros a estatística individual referente às eleições de 1978, enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.211
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0211 · Item · 1981/10/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              211ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do inteiro teor do Telex n. 1019, 1020 e 1021 do Tribunal Superior Eleitoral que comunicou a aprovação das Zona Eleitorais de Pedro Gomes, Bonito e Sidrolândia, respectivamente 29ª, 30ª e 31ª, convidando-os para a solenidade de instalação, sendo designado o Dr. Sinichito Higa para presidir a solenidade de instalação da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia, o Dr. José Nunes da Cunha para a 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes e o Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa para a 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.209
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0209 · Item · 1981/09/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              209ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 87/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Bocajá, Campanário, Campo Seco, Capão Bonito, Fronteira Rica, Laguna Caarapã, Lagunita, Santo Thomaz, Tagi e Sanga Puitã da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.208
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0208 · Item · 1981/09/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              208ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 23/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Pedro Gomes; julgamento do processo 91/81, classe XIV, nomeação do Juiz de Direito da Comarca de Pedro Gomes para responder pela Jusitça Eleitoral de Coxim.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.207
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0207 · Item · 1981/09/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              207ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 26/81, classe V, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT; o Presidente submeteu à consideração dos demais membros o requerimento formulado pelo Dr. Octávio Pacheco Lomba, Procurador Regional Eleitoral, no sentido de submeter à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral a viabilidades de se tonar extensiva aos Promotores de Justiça a gratificação de função eleitoral, após a anuência unânime determinou a elaboração de acórdão.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.206
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0206 · Item · 1981/09/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              206ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente discutiu com os demais membros a realização do curso de Legislação Penal e a data de realização do evento.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul