Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.069
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA069 · Item · 1979/12/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              69ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/79, classe VII, consulta acerca da possibilidade de incineração de documentos com mais de dez anos; indicação do Juiz de Direito da Comarca de Amambai para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.068
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA068 · Item · 1979/12/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              68ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 62/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Nioaque, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 66/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Bonito, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; o Presidente deu conhecimento da formalização pelo Governador do Estado da doação ao TRE-MS de um veículo, máquina de escrever, arquivos de aço e mesas.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.067
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA067 · Item · 1979/12/07
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              67ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente forumulou convite para os membros participarem da cerimônia de intronização da imagem de Cristo no Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 08, às 10h.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.066
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA066 · Item · 1979/12/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              66ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação dos Juízes de Direito recém empossados para responderem pela Justiça Eleitoral nas respectivas comarcas e 15ª Zona Eleitoral, 16ª Zona Eleitoral, 23ª Zona Eleitoral, 2ª Zona Eleitoral, 12ª Zona Eleitoral e comunicação de mudança de endereço para a Rua Eduardo Santos Pereira, n. 1219, Bairro São Francisco.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.064
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA064 · Item · 1979/11/22
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              64ª Sessão ordinária do TRE-MS, após proposição do Presidente, o Pleno decidiu, à unanimidade, que a partir do próximo ano os membros desta Corte passarão a usar vestes talares, de preferência a capa semelhante à usada no Tribunal de Justiça.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.063
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA063 · Item · 1979/11/23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              63ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 55/79, classe XIV, demissão dos preparadores eleitorais do Distrito de Porto Wilma Vila União e Presidente Castelo, da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Ata TRE-MS n.061
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA061 · Item · 1979/11/16
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              61ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/79, classe XIV, pedido de exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Paranhos, da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 60/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Bonito, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; o Presidente comunicou a nomeação do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa e Sinichiro Higa, como Juízes efetivos e o Dr. Hélvio Freitas Pissurno e Júlio Nimer, como Juízes substitutos.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul