97ª Sessão ordinária do TRE-MS, nomeação do Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Aquidauana.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulDecisão e julgamento
224 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento
818ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.50, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Dírio Ricartes de Oliveira Júnior, Partido Democrático Social - PDS e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Juído da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo;
julgamento do processo n. 46/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro de Oliveira, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 52/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: diretório municipal do Partido da Frente Liberal em favor de Saleh Mohamed Kadri, recorrido: Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 07/88, habeas corpus, classe I, impetrante: José Phino Ujacow, impetrado: Juiz da 2ª Zona Eleitoral, paciente: Onevan José de Matos.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 286/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação de Juíza de Direito para auxiliar Juiz Eleitoral, por unanimidade, designaram a Dra. Elizabeth Tae Kinashi, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para auxiliar o Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, até que terminem os trabalhos inerentes ao pleito do dia 15 de novembro próximo; julgamento do processo n. 279/88, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Hamilton Carli, solicita seu afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, no período de 10 a 25 de novembro do corrente ano; julgamento do processo n. 195/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz eleitoral para expedição de diplomas, designaram o Dr. Edson Ernesto Ricardo Portes, Juiz da 18ª Zona Eleitoral para os fins previstos no parágrafo único do art. 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 192/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz Eleitoral para expedição de diplomas, designação do Dr. Luiz Carlos Santini, Juiz Eleitoral da 8ª Zona, para os fins do parágrafo único do artigo 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 239, classe XIV, Juízo da 1ª Zona Eleitoral solicita nomeação de preparador eleitoral, nomeação de Walli Kefler para servir como preparadora eleitoral no município de Coronel Sapucaia.
817ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, a favor da candidato José Donizete Ferreira Freitas; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 48/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Pedro Pereira Wesner, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, julgamento adiado para a próxima sessão; julgamento do processo n. 276, classe XIV, Dr. Frederido Farias de Miranda, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul537ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/85, classe XIII, ação rescisória de registro de candidato; julgamento do processo n. 263/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação de Juiz Eleitoral, Dr. Dorival Renato Pavan, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulAta geral das eleições 1982
31ª Zona Eleitoral de MSAta geral das eleições 1982
8ª Zona Eleitoral de MSAta geral das eleições 1982
3ª Zona Eleitoral de MSAta geral das eleições 1982
9ª Zona Eleitoral de MSAta geral das eleições 1982
10ª Zona Eleitoral de MSAta geral das eleições 1982
17ª Zona Eleitoral de MS