Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.049
            Ata TRE-MS n.049
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA049 · Item · 1979/09/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            49ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos membros do Telex Circular n. 45, do Presidente do TSE que dispôs sobre a requisição de servidores públicos da administração direta e autárquica da Justiça Eleitoral.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.048
            Ata TRE-MS n.048
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA048 · Item · 1979/09/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            48ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação de escrivã eleitoral para a 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.047
            Ata TRE-MS n.047
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA047 · Item · 1979/09/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            47ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos demais membros do recebimento de diversos pedidos de registro de diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro; a Secretaria de Administração publicou edital de licitação do mobiliária da secretaria e zonas eleitorais; levou ao conhecimento o pedido de demissão formulado pelo servidor Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, da Secretaria de Administração em razão de nomeação em outro cargo.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.045
            Ata TRE-MS n.045
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA045 · Item · 1979/09/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            45ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n.º 1076 do Presidente do TSE, comunicando a aprovação da criação do quadro de funcionários da Secretaria do TRE-MS; conclusão da elaboração do projeto do Regimento Interno da Secretaria e solicitada a extração de cópias e entrega aos membros para apreciação e apresentação de emendas.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.044
            Ata TRE-MS n.044
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA044 · Item · 1979/09/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            44ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a indicação de Juiz Eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim e propôs ainda nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do TRE-MS, aprovada por unanimidade.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.043
            Ata TRE-MS n.043
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA043 · Item · 1979/08/31
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            43ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.042
            Ata TRE-MS n.042
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA042 · Item · 1979/08/30
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            42ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a alteração da redação do artigo 92 do Regimento Interno por imperfeição e julgamento do processo n.º 32/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, para o município de Inocência.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul