Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.039
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA039 · Item · 1979/08/17
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            39ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 43/79, classe XIV, que trata da dispensa do preparador eleitoral da 14ª Zona Eleitoral; o Presidente disse do propósito de endereçar consulta ao TSE, sobre a possibilidade de integrar no futuro quadro os funcionários públicos, concursado e estáveis que estejam prestando serviços nas zonas eleitorais desta circunscrição e solicita especial atenção na análise do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.038
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA038 · Item · 1979/08/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            38ª Sessão ordinária do TRE-MS, distribuição de cópias do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria e assinatura da Resolução n.º 05, que disciplina o procedimento para indicação de preparadores eleitorais.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.037
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA037 · Item · 1979/08/10
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            37ª Sessão ordinária do TRE-MS, após o acolhimento de sugestões à resolução disciplinadora do procedimento para indicação de preparadores eleitorais, foi aprovada à unanimidade.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.036
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA036 · Item · 1979/08/09
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            36ª Sessão ordinária do TRE-MS, apresentação do projeto da resolução disciplinadora do procedimento de nomeação dos preparadores eleitorais.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.035
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA035 · Item · 1979/08/03
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            35ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 32/79, classe XII, que trata da indicação do preparador eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Inocência; julgamento do processo n.º 40/79, classe XIV, que trata da indicação do preparador eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, município de Anastácio.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.034
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA034 · Item · 1979/06/02
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            34ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento de que o Movimento Democrático Brasileiro realizará convenções, leitura do Telex Circular n.º 33, de 03/07/79, enviado pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que trata das férias coletivas dos membros; o Presidente submeteu ao "Referendum" do Pleno os nomes dos Juízes de Direito para responder pela 4ª Zona Eleitoral, 5ª Zona Eleitoral, 7ª Zona Eleitoral, 8ª Zona Eleitoral, 14ª Zona Eleitoral, 15ª Zona Eleitoral e 23ª Zona Eleitoral.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.033
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA033 · Item · 1979/06/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            33ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/79, classe XII, pedido de substituição do escrivão eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 33/79, classe XII, pedido de substituição do escrivão eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 34/79, classe XII, pedido de designação de Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; registros de agradecimentos aos membros pela colaboração na rápida instalação do TRE-MS.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.030
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA030 · Item · 1979/06/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            30ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do telex expedido pelo Diretor Geral do TSE comunicando a publicação de decreto que abre crédito suplementar ao TRE-MS e ciência aos membros do envio de lista tríplice, referente à classe de jurista, encaminhada pelo Tribunal de Justiça; informa que a Corregedoria expedirá instrução às zonas eleitorais para corrigir eventuais deficiências na eleboração de mapas, quadros estatísticos e outros elementos informativos.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul