Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.027
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA027 · Item · 1979/06/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            27ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 26/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, para o município de Anastácio.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.025
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA025 · Item · 1979/05/31
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            25ª Sessão ordinária do TRE-MS, desginação de Juiz Eleitoral para a 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral do processo de criação do quadro permamente de funcionários da Secretaria do TRE-MS e posterior envio ao Congresso Nacional; assinatura do Regimento Interno do TRE-MS, constante da Resolução n.º 04.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.024
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA024 · Item · 1979/05/25
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            24ª Sessão ordinária do TRE-MS, votação do projeto do Regimento Interno do TRE-MS, contendo 180 artigos, com a leitura individual de cada artigo; julgamento do processo n. 21/79, classe XII, que trata da representação do Diretor Geral sobre a criação do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRE-MS e submissão à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.023
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA023 · Item · 1979/05/24
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            23ª Sessão ordinária do TRE-MS, Telex enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral aprovando o rezoneamento da circunscrição eleitoral do Mato Grosso do Sul; designação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Paranaíba; comunicação às zonas eleitorais da aprovação do rezoneamento; designação de Juiz Eleitoral para a 15ª Zona Eleitoral de Miranda e alterações ao projeto do Regimento Interno.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.022
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA022 · Item · 1979/05/18
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            22ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe XII, para nomeação de escrivão eleitoral para a 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.021
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA021 · Item · 1979/05/17
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            21ª Sessão ordinária do TRE-MS, nomeação de Juízes para a 18ª Zona Eleitoral de Dourados e 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; apresentação da redação final do projeto do Regimento Interno do TRE-MS.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul