29ª Sessão ordinária do TRE-MS, sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberações.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulDecisão e julgamento
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28ª Sessão ordinária do TRE-MS, sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberações.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul27ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 26/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, para o município de Anastácio.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul26ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul25ª Sessão ordinária do TRE-MS, desginação de Juiz Eleitoral para a 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral do processo de criação do quadro permamente de funcionários da Secretaria do TRE-MS e posterior envio ao Congresso Nacional; assinatura do Regimento Interno do TRE-MS, constante da Resolução n.º 04.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul24ª Sessão ordinária do TRE-MS, votação do projeto do Regimento Interno do TRE-MS, contendo 180 artigos, com a leitura individual de cada artigo; julgamento do processo n. 21/79, classe XII, que trata da representação do Diretor Geral sobre a criação do quadro permanente de pessoal da Secretaria do TRE-MS e submissão à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul23ª Sessão ordinária do TRE-MS, Telex enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral aprovando o rezoneamento da circunscrição eleitoral do Mato Grosso do Sul; designação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Paranaíba; comunicação às zonas eleitorais da aprovação do rezoneamento; designação de Juiz Eleitoral para a 15ª Zona Eleitoral de Miranda e alterações ao projeto do Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul22ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe XII, para nomeação de escrivão eleitoral para a 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul21ª Sessão ordinária do TRE-MS, nomeação de Juízes para a 18ª Zona Eleitoral de Dourados e 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; apresentação da redação final do projeto do Regimento Interno do TRE-MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul20ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/79, classe XII que trata sobre a requisição de funcionário.
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