Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.009
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA009 · Item · 1979/03/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            9ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu à ratificação do Pleno a requisição dos servidores Amaury Paes Barreto, Gamaliel Valdovino Borges, Marisa Pithan Rodrigues Gomes, Maria Ozonia Ribeiro, Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, Alda Gonçalves Glagau, Adel Cogo Santiado, Maria Cristina Nunes da Cunha Bataglin, João Pereira de Souza, William Ramão de Oliveira, Tales Paes Barreto, Mário Augusto Ortiz Coutinho, Neuza Maria de Almeida, Amélia Nogueira Taira, César Luiz Porto Gonçalves, Alceu Vieira do Amaral. Propôs ainda a aprovação de escala de substituição de Juízes Eleitorais, adotando a mesma escala do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.008
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA008 · Item · 1979/03/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            8ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo classe VII, n. 002, consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cassilândia e o Presidente propôs ao Pleno a formalização de pedido ao TRE do Mato Grosso para envio do acervo pertinente ao Estado de Mato Grosso do Sul.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.007
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA007 · Item · 1979/03/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            7ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da renovação de requisição da servidora Elciria Rita Brandes Garcia, encaminhado pelo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e apresentação do projeto do Regimento Interno.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.006
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA006 · Item · 1979/03/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            6º Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou ao plenário a solicitação do Diretor Geral do TRE de Mato Grosso para encaminhar as fichas de assentamento dos Juízes Eleitorais, Escrivanias Eleitorais e Registro de Diretórios.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.005
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA005 · Item · 1979/03/15
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.004
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA004 · Item · 1979/03/09
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            4ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo de consulta n. 001, formulado pelo Deputado Alberto Cubel Brull e confirmou os juízes eleitorais no exercício das funções, na diversas zonas desta circunscrição.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.003
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA003 · Item · 1979/03/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            3ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Senhor Presidente deu conhecimento das providências pertinentes à formação inicial do quadro de funcionários. Propôs, ainda, a estudar e aprovar o Regimento Interno e designou o Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para elaborar o ante projeto. Levantou a questão da ratificação ou nova numeração das zonas eleitorais e definiu o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.002
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA002 · Item · 1979/03/02
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            2ª Sessão ordinária do TRE-MS, justificadas as ausências do Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho e do Juiz Federal Doutor Clóvis de Mello, a sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberação.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.001
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA001 · Item · 1979/03/01
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            1ª Sessão ordinária do TRE-MS, houve a designação pelo Presidente do TRE-MS do Procurador Regional "ad doc" até que Procurador Geral Eleitoral faça a nomeação e designação do secretário "ad doc".

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul