Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.013
            Ata TRE-MS n.013
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA013 · Item · 1979/04/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            13ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro histórico para consignar em ata a Solenidade de instalação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 10 de abril de 1979.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.014
            Ata TRE-MS n.014
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA014 · Item · 1979/04/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            14ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento dos processos n. 01/79, classe V, que trata da comissão provisória do MDB; n. 13/79, classe XII, oriundo da 9ª Zona Eleitoral sobre o preparador eleitoral para o Distritio de Xavantina; foi proposta ao Pleno que fossem adotadas pelas zonas eleitorais um livro para registro de sentenças, para possibilitar expedição de certidões ou outras consultas.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.015
            Ata TRE-MS n.015
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA015 · Item · 1979/03/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            15ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01, classe I, mandado de segurança contra o Presidente da Junta Apuradora da 37ª Zona Eleitoral - Glória de Dourados; apresentação de estudos para a formação do quadro próprio de servidores do TRE-MS, após visita ao Egrégio TRE-SP e determinação ao Diretor Geral para apresentar o quadro atual e necessidade de número de servidores e cargos a serem preenchidos.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.016
            Ata TRE-MS n.016
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA016 · Item · 1979/04/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            16ª Sessão ordinária do TRE-MS, foi sugerido ao Presidente que na oportunidade de representação do Diretor Geral quanto ao quadro de servidores seja também representado o ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.017
            Ata TRE-MS n.017
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA017 · Item · 1979/05/03
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            17ª Sessão ordinária do TRE-MS, pelo relator do ante projeto do Regimento Interno do Tribunal foi sugerida análise mais detida das emendas apresentadas atinentes ao número de partidos políticos.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.019
            Ata TRE-MS n.019
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA019 · Item · 1979/05/10
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            19ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circular n. 21/1979 encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e apresentação do ante projeto do Regimento Interno do TRE-MS.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.021
            Ata TRE-MS n.021
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA021 · Item · 1979/05/17
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            21ª Sessão ordinária do TRE-MS, nomeação de Juízes para a 18ª Zona Eleitoral de Dourados e 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; apresentação da redação final do projeto do Regimento Interno do TRE-MS.

             Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.022
            Ata TRE-MS n.022
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA022 · Item · 1979/05/18
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            22ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 23/79, classe XII, para nomeação de escrivão eleitoral para a 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

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