Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.043
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA043 · Item · 1979/08/31
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            43ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.044
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA044 · Item · 1979/09/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            44ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a indicação de Juiz Eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim e propôs ainda nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do TRE-MS, aprovada por unanimidade.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.045
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA045 · Item · 1979/09/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            45ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n.º 1076 do Presidente do TSE, comunicando a aprovação da criação do quadro de funcionários da Secretaria do TRE-MS; conclusão da elaboração do projeto do Regimento Interno da Secretaria e solicitada a extração de cópias e entrega aos membros para apreciação e apresentação de emendas.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.047
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA047 · Item · 1979/09/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            47ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos demais membros do recebimento de diversos pedidos de registro de diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro; a Secretaria de Administração publicou edital de licitação do mobiliária da secretaria e zonas eleitorais; levou ao conhecimento o pedido de demissão formulado pelo servidor Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, da Secretaria de Administração em razão de nomeação em outro cargo.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.048
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA048 · Item · 1979/09/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            48ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 46/79, classe XIV, indicação de escrivã eleitoral para a 12ª Zona Eleitoral de Coxim.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.049
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA049 · Item · 1979/09/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            49ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento aos membros do Telex Circular n. 45, do Presidente do TSE que dispôs sobre a requisição de servidores públicos da administração direta e autárquica da Justiça Eleitoral.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.050
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA050 · Item · 1979/09/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            50ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe XII, aprovação à unanimidade do Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 02/79, classe V, que trata da substituição da Comissão Executvia do Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional; julgamento do processo n. 14/79, processo n. 10/79, processo n. 18/79, classe V, que trata do registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Amambai, Iguatemi e Anastácio, respectivamente; julgamento do processo n. 04/79, classe VII, que trata da consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.051
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA051 · Item · 1979/10/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            51ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/79, processo n. 16/79, classe V, que trata do registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro de Terenos e Dourados; julgamento do processo n. 12/79, classe V, registro do diretório municipal; processo n. 004/79, processo n. 07/79, processo n. 15/79, processo n. 03/79, classe V, que trata do registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro de Jardim, Aparecida do Taboado, Maracaju e Paranaíba, respectivamente.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.052
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA052 · Item · 1979/10/05
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            52ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 50/79, classe XIV, designação de escrevete judicial da 1ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 05/79, classe VII, consulta formulada pelo suplente de vereador da Câmara Municipal de Três Lagoas; processo n. 17/79, classe V, registro do diretório municipal de Movimento Democrático Brasileiro de Campo Grande; processo n. 09/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Três Lagoas; processo n. 05/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Ponta Porã.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul