Decisão e julgamento

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Decisão e julgamento

          Termos associados

          Decisão e julgamento

            2117 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento

            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.431
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0431 · Item · 1984/08/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            431ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Alba Marina Mazacote Sanches, Nídia Sizuco Higa e Eurípedes Melhorança, em virtude de Maria de Lourdes Serejo e Ernestino Ferreira dos Santos não haver tomado posse no prazo legal e a desistência de Silvio Aparecido Acosta Escobar e Elza Aparecia Costa; julgamento do processo n. 96/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Manoel de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito Comarca de Iguatemi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi; julgamento do processo n. 126/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, para responder pelos serviços eleitorais da 1ª Zona de Amambai, em razão da promoção do titular.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.450
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0450 · Item · 1984/10/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.455
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0455 · Item · 1984/11/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            455ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe XIII, Decisão: deliberou o Tribunal, em face da resposta da Televisão Morena Ltda, canal 6, à unanimidade de votos, advertir à referida emissora para que não mais divulgue propaganda político partidária referente ao pleito indireto, nos termos do artigo 2º, do D.L. 1538, de 14/04/1977, e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.458
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0458 · Item · 1984/11/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            458ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 188/84, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Julio Donizete Lenert, Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu, para responder pelo serviço eleitoral da 6ª Zona de Bataguassu.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.460
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0460 · Item · 1984/11/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            460ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe V, pedido de registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Aquidauana, anastácio, Porto Murtinho e Maracaju.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.461
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0461 · Item · 1984/11/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            461ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 193/84, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal na 27ª Zona, Ivinhema, indica o Sr. Elizeu Aparecido Botoloto, para servir como preparador eleitoral do município de Angélica.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.470
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0470 · Item · 1985/02/12
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            470ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu por aprovada a Resolução n. 38. Julgamento do processo n. 206/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica a senhora Amélia Gomes de Aguiar para servir como preparadora eleitoral do município de Jaraguari; Julgamento do processo n. 15/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, indica senhor Moacir Vieira de Matos para servir como preparador eleitoral do município do Distrito de Macaúba.

            Sem título