Processo n. 31/86, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB contra a Televisão Morena – Canal 6.
Sem títuloDecisão e julgamento
2117 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento
Processo n. 24/86, requerimento formulado pelo Partido Trabalhista Brasileiro- PTB, solicitando Força Federal.
Sem títuloProcesso n. 33/86, consulta formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Sem títuloProcesso n. 05/86, recurso eleitoral, oriundo da 18ª Zona Eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral.
Sem títuloProcesso n. 01/87, criação da 40ª Zona Eleitoral na comarca de São Gabriel D’Oeste, sendo a sede e os Distritos de Areado e Ponte Vermelha, desmembrados da 34ª Zona Eleitoral.
Sem títuloProcesso n. 03/87, criação da 42ª Zona Eleitoral na comarca de Inocência, sendo a sede e os Distrito de Morangas, São José do Sucurií e São Pedro desmembrados da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba.
Sem títuloProcesso n. 11/87, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral – Dourados, a 18ª Zona Eleitoral foi desdobrada em duas zonas, respectivamente, 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral.
Sem títuloProcesso n. 16/87, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Mundo Novo.
Sem títuloProcesso n. 02/87, recurso Criminal Eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido Edison Carlos de Lima.
Sem títuloProcesso n. 01/87, classe I, habeas corpus tendo como impetrante Napoelão Pereira de Lima e impetrado Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.
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