Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.219
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0219 · Item · 1981/11/03
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            219ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura de expedinete do Presidente da Câmara dos Deputados relativo ao terceiro concurso de monografias sobre o Poder Legislativo. O Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa apresentou agradecimentos aos membros que compareceram à inauguração da sede própria da OAB, em nome da comissão instaladora.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.220
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0220 · Item · 1981/11/05
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            220ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Guia Lopes da Laguna e Rochedo; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Iguatemi; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Guia Lopes da Laguna da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 98/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Itahum, Vila Formosa, Barreirinho e Proteirito da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 100/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Morraria da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 107/81, classe XIV, indicação do escrivão eleitoral da Comarca de Sidrolândia; julgamento do processo n. 111/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.221
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0221 · Item · 1981/11/10
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            221ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular de Costa Rica e Sete Quedas; instalação do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes, tendo a solenidade transcorrido normalmente. A instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de bonito foi programada para o dia 08 de dezembro de 1981.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.222
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0222 · Item · 1981/11/12
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            222ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex Circula n. 78, o Presidnete do TSE comunica o registro definitivo do Partido Democrático Trabalhista - PDT.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.224
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0224 · Item · 1981/11/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.225
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0225 · Item · 1981/11/24
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            225ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou as férias do Desembargador Leão Neto do Carmo. O Dr. Octávio Pacheco Lomba comunicou a inauguração do prédio da Procuradoria da República que ocorrerá em 17/12/1981.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.226
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0226 · Item · 1981/11/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            226ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 119/81, classe XIV, substituição do Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; o Dr. Jirair Aram Megueriam propôs que as escolhas futuras de Juízes Eleitorais sejam em escrutíneo secreto.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.227
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0227 · Item · 1981/12/01
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            227ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 32/81, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.228
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0228 · Item · 1981/12/03
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            228ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou a aprovação do receso forense pela Assembléia Legislativa, com aplicabilidade neste Tribunal em face do que dispõe o §2º do artigo 14, da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral); o Presidente agradeceu a gentileza do Dr. Jirair Aram Meguerian para assistir a primeira audiência de naturalização realizada neste Estado, lamentando profundamente não ter podido participar do evento.

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