418ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 77/84, classe XIV, reprsentação do Diretor Geral, indicação do Dr. Paschoal C. Leandro, Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante para responder pelo serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante. Aprovação da Resolução n. 32 que versa sobre a substituição temporária ou eventual de juízes eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulDecisão e julgamento
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419ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 019/84, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra da realização de estudos sobre a segurança e desenvolvimento nacionais; cientificou o Plenário da Resolução n. 11.860 do Tribunal Superior Eleitoral; julgamento do processo n. 48/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar a funcionária Tereza Nunes da Silva; julgamento do processo n. 72/84, classe XIV, Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, indica a escrivania da 3ª Vara para responder pelo serviço eleitoral da 9ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul420ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul421ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIII, tomada de contas; julgamento do processo n. 01a/84, classe XIII, inventário dos bens móveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado; julgamento do processo n. 71/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, encaminha ao Presidente do TRE cópia da Portaria n. 01/84, suspendendo o escrivão eleitoral, Sr. Amaury Pellozzi Paim, do exercício de suas funções e nomeando o Sr. José Edivaldo de Melo, escrivão do cartório judicial para responder pelos serviços eleitorais daquela zona; julgamento do processo n. 76/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Fauser de Oliveira Maia, Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul422ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe III, recurso criminal; julgamento do processo n. 84/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Naviraí para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul423ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe III, recurso criminal oriundo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul424ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação do candidato José Carlos Rosa, para o cargo de motorista oficial, em virtude da desistência do candidato Gelson Monteiro de Lima.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul425ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, José Antônio da Silva, solicita exoneração do cargo de auxiliar judiciário, classe A, código TRE-AJ-23, ref. 24; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Anabela Carneiro Knippel, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de José Antônio da Silva.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul426ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe VII, consulta.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul427ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bataiporã; julgamento do processo n. 91/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requsitar a funcionária Norma Teodoro Matos, da Secretaria de Segurança Pública; julgamento do processo n. 89/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paranaíba, solicita a exoneração das funções de preparadores eleitorais, do Sr. Jovino Chaves dos Santos, do Distrito de São José do Aporé e Arthur Azambuja, do Distrito de São Pedro.
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