Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.438
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0438 · Item · 1984/08/30
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            438ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e aprovação da Resolução n. 35, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral. Não havendo outros expedientes, a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.439
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0439 · Item · 1984/09/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            439ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe III, recurso criminal do Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.440
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0440 · Item · 1984/09/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            440ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia; julgamento do processo n. 151/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Ivinhema, indica o Sr.Antônio Carlos Albergueti Garcia, escrivão do Cartório do Foro Judicial da Comarca de Ivinhema, para exercer as funções de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 156/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.441
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0441 · Item · 1984/09/11
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            441ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Dr. Luciano Franco Tolentino Amaral apresentou à corte os Juízes Federais e aproveitou para se despedir, em seguida o Desembargador Rui falou em nome da corte e manifestou agradecimentos.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.442
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0442 · Item · 1984/09/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            442ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.443
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0443 · Item · 1984/09/18
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            443ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente empossou o Juiz Federal, Dr. Paulo Octávio Batista Pereira. A seguir o Diretor Geral leu o termo de posse. O Presidente deu ciência ao Plenário do Telex-Circular n. 59, de 14/09/84 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da vedação de propaganda, Decreto-Lei n. 1538/77.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.444
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0444 · Item · 1984/09/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            444ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.445
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0445 · Item · 1984/09/25
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            445ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe VII, representação do Diretor Geral, redivisão das zonas eleitorais de Amambai (1ª Zona) e Iguatemi (25ª Zona).

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.446
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0446 · Item · 1984/09/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            446ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.447
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0447 · Item · 1984/10/02
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            447ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 160/84, classe XIV, Juiz da 25ª Zona de Iguatemi, solicita a requisição de Janete Izabel de Oliveira, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi, onde exerce a função de escriturária; processo n. 162/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona de Nova Andradina indica o sr. Doriceu Centro, escrivão da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul