448ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulDecisão e julgamento
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449ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 170/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas, indica o Sr. Afonso de Oliveira para preparador eleitoral do Distrito de Garcias.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul451ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul452ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 181/84, classe XIV, representação do Diretor GEral, propõe a indicação do Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço da 4ª Zona Eleitoral; em seguida o Juiz Federal pediu que fosse requisitada a matéria objeto da propaganda política levada ao ar pela TV Morena, entre 19:30 e 23:00 horas do dia 19, no que foi acolhido por unanimidade por todos os membros desta corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul453ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul454ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul455ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe XIII, Decisão: deliberou o Tribunal, em face da resposta da Televisão Morena Ltda, canal 6, à unanimidade de votos, advertir à referida emissora para que não mais divulgue propaganda político partidária referente ao pleito indireto, nos termos do artigo 2º, do D.L. 1538, de 14/04/1977, e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul456ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 187/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paraníba, Dr. Wilber José Palazzo, solicita a requisição do Sr. Valdeci Ferreir Leonel, funcionário do Dersul, Departamento de Estrada de Rodagem de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul457ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
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