Decisão e julgamento

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Decisão e julgamento

          Termos associados

          Decisão e julgamento

            2117 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento

            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.448
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0448 · Item · 1984/10/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            448ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.449
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0449 · Item · 1984/10/09
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            449ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 170/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas, indica o Sr. Afonso de Oliveira para preparador eleitoral do Distrito de Garcias.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.450
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0450 · Item · 1984/10/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.451
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0451 · Item · 1984/10/18
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            451ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.452
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0452 · Item · 1984/10/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            452ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 181/84, classe XIV, representação do Diretor GEral, propõe a indicação do Dr. Fernando Mauro Moreira Marinho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço da 4ª Zona Eleitoral; em seguida o Juiz Federal pediu que fosse requisitada a matéria objeto da propaganda política levada ao ar pela TV Morena, entre 19:30 e 23:00 horas do dia 19, no que foi acolhido por unanimidade por todos os membros desta corte.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.453
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0453 · Item · 1984/10/25
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            453ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.454
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0454 · Item · 1984/10/30
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            454ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.455
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0455 · Item · 1984/11/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            455ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe XIII, Decisão: deliberou o Tribunal, em face da resposta da Televisão Morena Ltda, canal 6, à unanimidade de votos, advertir à referida emissora para que não mais divulgue propaganda político partidária referente ao pleito indireto, nos termos do artigo 2º, do D.L. 1538, de 14/04/1977, e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.456
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0456 · Item · 1984/11/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            456ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 187/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paraníba, Dr. Wilber José Palazzo, solicita a requisição do Sr. Valdeci Ferreir Leonel, funcionário do Dersul, Departamento de Estrada de Rodagem de Mato Grosso do Sul.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.457
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0457 · Item · 1984/11/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            457ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul