217ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 52/81, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã; julgamento do processo n. 88/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Água Clara, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.
Sem títuloDecisão e julgamento
2117 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento
220ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Guia Lopes da Laguna e Rochedo; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Iguatemi; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Guia Lopes da Laguna da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 98/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Itahum, Vila Formosa, Barreirinho e Proteirito da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 100/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Morraria da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 107/81, classe XIV, indicação do escrivão eleitoral da Comarca de Sidrolândia; julgamento do processo n. 111/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.
Sem título224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.
Sem título3º sessão extraordinária do TRE-MS. Com a abertura da sessão, foi lida e aprovada a ata nº 156, referente à sessão ordinária realizada no dia 06/02/1981. O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho foi eleito Presidente.
O Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho parabenizou o Desembargador eleito, ressaltando suas qualidades, inteligência e capacidade, afirmando que sua escolha atendia aos anseios da Justiça Eleitoral e expressando votos de profícua gestão.
O Dr. Amilcar Silva também teceu palavras elogiosas ao Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho pelo trabalho desenvolvido e consignou votos de tranquilidade e segurança ao seu sucessor, o Desembargador Sérgio Martins Sobrinho.
O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho agradeceu as eleições, prometendo empenho para se aproximar do brilho da gestão que breve findará, solicitando a ajuda de todos os membros, procuradores e funcionários da Corte.
Para constar, o secretário Horácio Vanderlei Nascimento Pithan lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente.
233ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 125/81, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais dos Distritos de Barreião e Picadinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 126/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina, município de Brasilândia da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.
Sem título234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.
Sem título236ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 7 e 08 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas.
Sem título241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.
Sem título242ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral do recorrente Javair de Castro Coimbra e Delegado do Partido Popular - PP; julgamento do processo n. 131/81, classe XII, nomeação do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 07/82, classe XII, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de São Pedro do Apaporé da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 018/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Colônia Nova, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 0134/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 020/82, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais do Distrito de Itahum, Vila Formosa e Bananeirinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Sem título251ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/82, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral substituto.
Sem título