Decisão e julgamento

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Decisão e julgamento

          Termos associados

          Decisão e julgamento

            2117 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento

            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.835
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0835 · Item · 1988/12/12
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            835ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Produza Comércio e Representações Ltda e impetrado: Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.834
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0834 · Item · 1988/12/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            834ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/88, classe XIII, solicitação formulada pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT.
            Matéria administrativa: julgamento do processo n. 301/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação de requisição do servidor Antônio Francisco Mendes Monteiro.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.833
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0833 · Item · 1988/12/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            833ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, pedido de nulidade de eleição formulado por Elizeu Pinto de Lima e outros.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.832
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0832 · Item · 1988/12/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            832ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.831
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0831 · Item · 1988/12/01
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            831ª Sessão ordinária do TRE-MS, matéria administrativa: julgamento do processo n. 283/88, classe XIV, representação do Diretor-Geral propondo a prorrogação da requisição das servidoras Marilene Mazeto Corrêa e Telma Menezes de Araújo; julgamento do processo n. 270/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral solicita a prorrogação da requisição dos servidores Ivone de Almeida Souza, Arleondes Matos Porciúncula, Hermes Torres Gomes, Celso Simões Pólvora e Maria Zarife Ale; julgamento do processo n. 307/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita requisição dos servidores José Augusto Pinto, Aurora Carvalho Camargo e Rosângela Ribeiro; julgamento do processo n. 265/88, classe XIV, Juízo do da 25ª Zona Eleitoral exonera a preparadora eleitoral do município de Sete Quedas, Senhorita Izaura Miguel e nomeia para a mesma função a Senhorita Doralicia Antunes Mariano.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.830
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0830 · Item · 1988/11/30
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            830ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe II, requerimento: Coligação do Partido Democrático Trabalhsita - PTB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jateí.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.829
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0829 · Item · 1988/11/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            829ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira, recorrido: Coligação PMDB/PFL, Deodápolis; julgamento do processo n. 08/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José A. Maia, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/88, classe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Renê Siufi, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.828
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0828 · Item · 1988/11/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            828ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VIII, impugnação de urna n. 60 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 02/88, classe VIII, impugnação de urna n. 61 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 03/88, classe VIII, impugnação de urna n. 62 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 04/88, classe VIII, impugnação de urna n. 63 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.827
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0827 · Item · 1988/11/24
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            827ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/88, classe VII, consulta formulada pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande; julgamento do processo n. 10/88, classe XIII, requerimento formulado pelo Sr. Darci dos Santos e Valdomiro de Araújo.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul