Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.820
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0820 · Item · 1988/11/10
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            820ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 55/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sr. Ludio Coelho, candidato a prefeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Sr. Pedro Dobes, deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; processo n. 49/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente "Oposição Democrática Trabalhista" - PTB/PFL/PDS/PRP, recorrido: "União Popular Progressista - PMDB/PSDB/PDT".
            Matéria administrativa: processo n. 292/88, representação do Diretor Geral propõe a designação de Comarca para proceder serviço eleitoral, designação da 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para proceder os serviços eleitorais da 28ª Zona Caarapó, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 10/11/88; julgamento do processo n. 291/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da Comarca de Aquidauana para proceder serviços eleitorais de Rio Verde, designação da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana para proceder os serviços eleitorias da 21ª Zona de Rio Verde, pertinentes à eleição municipal do dia 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88; julgamento do processo n. 289/88 , classe XIV, representação do Direitor Geral, propõe a designação de Comarca para proceder serviços eleitorais, foi designada a 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul para proceder os serviços eleitorais da 11ª Zona de Rio Brilhante, pertinentes à eleição municipal de 15 de novembro do corrente ano, com efeitos a partir de 09/11/88.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.821
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0821 · Item · 1988/11/14
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            821ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Alberto Jorge Rondon Oliveira, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
            Matéria administrativa: julgamento do processo n. 294/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral solicita exoneração de preparador eleitoral, deferiram a exoneração do Sr. Ramão Leandro Filho, do cargo de preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.822
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0822 · Item · 1988/11/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            822ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 56/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: "União para Reconstrução de Dourados", Coligação PMDB/PDT/PFL/PCB e recorrido: Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.823
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0823 · Item · 1988/11/17
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            823ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Democrático Social - PDS, impetrado: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.824
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0824 · Item · 1988/11/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            824ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 57/88, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Coligação PMDB/PDC a favor de Caribel Odilon Carvalho.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.825
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0825 · Item · 1988/11/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            825ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 57/88, recurso eleitoral, classe II, recorrentes: Ministério Público da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Coligação PMDB/PDC a favor de Caribel Odilon Carvalho.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.826
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0826 · Item · 1988/11/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            826ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, classe II, mandado de segurança, impetrante: Juarez Marques Batista, impetrado: Juízo da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo; julgamento do processo n. 54/88, recurso eleitoral, classe II, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José Albuquerque Maia Costa, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.827
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0827 · Item · 1988/11/24
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            827ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/88, classe VII, consulta formulada pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande; julgamento do processo n. 10/88, classe XIII, requerimento formulado pelo Sr. Darci dos Santos e Valdomiro de Araújo.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.828
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0828 · Item · 1988/11/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            828ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VIII, impugnação de urna n. 60 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 02/88, classe VIII, impugnação de urna n. 61 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 03/88, classe VIII, impugnação de urna n. 62 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 04/88, classe VIII, impugnação de urna n. 63 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.829
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0829 · Item · 1988/11/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            829ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira, recorrido: Coligação PMDB/PFL, Deodápolis; julgamento do processo n. 08/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José A. Maia, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/88, classe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Renê Siufi, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul