Processo n. 20/88, reclamação – formulada pela Comissão Executiva do Partido Liberal de Corumbá.
Sem títuloDecisão e julgamento
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478ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe VII, consulta formulada por Nilzo Otaño Peixoto, vereador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Iguatemi; julgamento do process n. 02/85, classe VII, consulta formulada por Natalício Loses, Presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bonito; julgamento do processo n. 01/85, classe XII, Juiz de Direito da Comarca de Itaporã, pedido de criação da 37ª Zona Eleitoral de Itaporã.
Sem título651ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 367/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a prorrogação da requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 385/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Cleonice Mandu da Silva; julgamento do processo n. 366/86, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, solicita autorização para requisitar o funcionário Alpineu Ramão; julgamento do processo n. 368/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar os servidores Ivone de Alemida Souza, Hermes Torres Gomes, Arildo Bossay, Celso Simões Pólvora e Sônia Catarina Xavier.
Sem títuloProcesso n. 10/88, requerimento, formulado por Darci dos Santos Gomes e Valdomiro de Araújo.
Sem títuloProcesso n. 14/88, habeas corpus, onde figura como impetrante: Dr. Renê Siufi e impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu e pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.
Sem títuloProcesso n. 17/88, pedido de recontagem de votos – formulado por Jorge André Caetano.
Sem títuloProcesso n. 43/88, recurso eleitoral, onde figuram como recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima e recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Anaurilândia.
Sem títuloProcesso n. 51/88, recurso eleitoral, onde figura como recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima e recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
Sem títuloProcesso 06/89 retificação da Resolução nº 77/TRE - formulado pelo diretório regional do PMDB, diretório municipal de Glória de Dourados e Renato Vieira Ferreira
Sem títuloProcesso 23/89 registro do diretório municipal do PMDB de Água Clara
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