Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.720
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0720 · Item · 1987/11/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            720ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/87, classe XIII, pedido de plebiscito no Distrito de Juty. Leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 67, que fixa calendário para o plebiscito no Distrito de Juty.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.722
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0722 · Item · 1987/11/11
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            722ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/87, classe XIII, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral, em duas zonas eleitorais, denominadas 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral, com os limites constantes do voto do relator.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.725
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0725 · Item · 1987/11/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            725ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 213/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, prorrogação da requisição da servidora Telma Menezes Araújo; julgamento do processo n. 12/87, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral para o plebisicito de Juty, a ser realizado no dia 29/11/1987.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.728
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1987-ATA0728 · Item · 1987/12/01
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            728ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/87, classe V, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT; julgamento do processo n. 16/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Mundo Novo; julgamento do processo n. 215/87, classe XIV, o Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita prorrogação da requisição dos servidores Ivone de Almeida Souza, Hermes Torres Gomes, Arildo Bossay e Ceslo Simões Pólvora; julgamento do processo n. 217/87, classe XIV, o Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita prorrogação da requisição dos servidores Maria Inês de Oliveira, Sandra Gamarra Medeiros, Moisés Pache Kuehn, Mário Cardodo e Adilson Santos Silva; julgamento do processo n. 218/87, classe XIV, o Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita requisição da servidora Zélia dos Santos Ferreira; julgamento do processo n. 222/87, classe XIV, o Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia, encaminha exoneração do preparador eleitoral, Sr. Antonio Arcanjo dos Santos do Distrito de Xavantina.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.736
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0736 · Item · 1988/02/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            736ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu boas vindas à Juíza FEderal, Dra. Suzana de Camargo Gomes. Julgamento do processo n. 11/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 4ª Vara da Comarca de Dourados para exercer serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.737
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0737 · Item · 1988/02/10
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            737ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro do diretório municipal do Partido Liberal - PL de Cassilândia, pedido indeferido; julgamento do processo n. 03/87, classe III, recurso criminal eleitoral.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.740
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0740 · Item · 1988/02/18
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            740ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Campo Grande, Bandeirantes, Mundo Novo e Cassilândia; julgamento do processo n. 248/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 249/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição da servidora Amélia Kirckov; julgamento do processo n. 007/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Carlos Pereira Gonçalves; julgamento do processo n. 025/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe designação da 2ª Vara Cível para exercer o serviço eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

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            Ata TRE-MS n.753
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0753 · Item · 1988/04/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            753ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/88, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Itaporã, Aral Moeira, Coronel Sapucaia e Amambai; julgamento do processo n. 21/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Ivinhema e Rio Negro; julgamento do processo n. 25/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jaraguari e Jateí.

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