Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.754
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0754 · Item · 1988/04/14
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            754ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Paranhos e Caarapó; julgamento do processo n. 01/88, classe XIII, nomeação da Junta Eleitoral .

            Sem título
            Ata TRE-MS n.766
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0766 · Item · 1988/05/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            766ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Coronel Sapucaia e Juti (indeferido) e Vicentina e Paranhos, ; julgamento do processo n. 41/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Corumbá, Ladário e Sete Quedas.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.771
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0771 · Item · 1988/06/15
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            771ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Porto Murtinho, Taquarussu, Bataiporã e Glória de Dourados do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 78/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Iguatemi e Paranaíba do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 81/88, classe V, registro do diretório municipal de Dourados do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 65/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Deodápolis e Glória de Dourados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 71/88, classe V, registro do diretório municipal de Angélica do Partido dos Trabalhadores - PT; julgamento do processo n. 36/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Aparecida do Taboado, Jaraguari, Naviraí e Jateí do Partido da Frente Liberal - PFL.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.788
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0788 · Item · 1988/09/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            788ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ademir Antônio Martins, recorrido: Juízo da 39ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 184/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação da requisição do servidor Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 187/88, classe XIV, Juízo da 37ª Zona Eleitoral, solicita a exoneração de Maria do Carmo Teixeira da função de preparadora eleitoral do Distrito de Piraporã, nomeação de Carlos Lazarino; julgamento do processo n. 199/88, classe XIV, Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, encaminha pedido de exoneração de Josias Vicente Martins, da função de preparador eleitoral do município de Taquarussu.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.799
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0799 · Item · 1988/09/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            799ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 001/88, indicação de membros das Juntas Eleitorais; julgamento do processo n. 122/88, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.813
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0813 · Item · 1988/10/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            813ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 39/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva do diretório municipal do PMDB de Aquidauana e Reni Cicalise; recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 40/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva do diretório municipal do PMDB de Nioaque e Nádia Christine de Lima, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 25/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Celestino Gonçalves de Oliveira, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Izaías Ramos dos Santos, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Arnaldo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego, recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 266/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugere designação de Vara para proceder aos serviços eleitorais da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.815
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0815 · Item · 1988/10/31
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            815ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro das candidaturas de Nicanor Fernandes Filho e Maria Mendes da Silva Soares.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.818
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0818 · Item · 1988/11/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            818ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.50, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Dírio Ricartes de Oliveira Júnior, Partido Democrático Social - PDS e Partido da Frente Liberal - PFL, recorrido: Juído da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo;
            julgamento do processo n. 46/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro de Oliveira, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 52/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: diretório municipal do Partido da Frente Liberal em favor de Saleh Mohamed Kadri, recorrido: Juízo da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 06/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Carlos Ferreira de Melo e outros, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 07/88, habeas corpus, classe I, impetrante: José Phino Ujacow, impetrado: Juiz da 2ª Zona Eleitoral, paciente: Onevan José de Matos.
            Matéria administrativa: julgamento do processo n. 286/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação de Juíza de Direito para auxiliar Juiz Eleitoral, por unanimidade, designaram a Dra. Elizabeth Tae Kinashi, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para auxiliar o Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, até que terminem os trabalhos inerentes ao pleito do dia 15 de novembro próximo; julgamento do processo n. 279/88, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Hamilton Carli, solicita seu afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, no período de 10 a 25 de novembro do corrente ano; julgamento do processo n. 195/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz eleitoral para expedição de diplomas, designaram o Dr. Edson Ernesto Ricardo Portes, Juiz da 18ª Zona Eleitoral para os fins previstos no parágrafo único do art. 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 192/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação de Juiz Eleitoral para expedição de diplomas, designação do Dr. Luiz Carlos Santini, Juiz Eleitoral da 8ª Zona, para os fins do parágrafo único do artigo 40 do Código Eleitoral; julgamento do processo n. 239, classe XIV, Juízo da 1ª Zona Eleitoral solicita nomeação de preparador eleitoral, nomeação de Walli Kefler para servir como preparadora eleitoral no município de Coronel Sapucaia.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.826
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0826 · Item · 1988/11/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            826ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/88, classe II, mandado de segurança, impetrante: Juarez Marques Batista, impetrado: Juízo da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo; julgamento do processo n. 54/88, recurso eleitoral, classe II, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José Albuquerque Maia Costa, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

            Sem título