856ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe VII, representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral, para determinar a retirada e apreensão dos painéis da cidade, bem como fazer cessar publicidade de campanha eleitoral ilícita.
UntitledDecisão e julgamento
2117 Archival description results for Decisão e julgamento
860ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento de matéria administrativa.
Julgamento do processo n. 70/89, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação da 2ª Vara da Comarca de Coxim, para exercer o serviço eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 60/89, classe XIV, Juízo indica escrivania do Ofício de Justiça (Cartório do Foro Judicial) da Comarca de Itaporã para ter o anexo eleitoral da 37ª Zona em substituição ao Cartório de Registros Públicos e de Protestos da referida Comarca face ao encerramento do biênio.
870ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Untitled872ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/89, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Gonçalo Padilha Amorim e outros, impetrado: Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão.
Untitled876ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/89, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Ivinhema, Jaraguari e Angélica do Partido da Reconstrução Nacional - PRN; julgamento do processo n. 07/89, classe V, pedido de registro dos Diretórios Municipais de Vicentina, Ribas do Rio Pardo e Nova Andradina do Partido da Reconstrução Nacional - PRN.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 120/89, classe XIV, Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica a Sra. Yone Maria Mendonça para preparadora eleitoral no município de Antonio João; julgamento do processo n. 121/89, classe XIV, Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, indica a Sra. Hinara Leila de Lima para preparadora eleitoral na cidade de Angélica; julgamento do processo n. 136/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Celso Antonio Schuch Santos, Juiz de Direito para exercer o serviço eleitoral da 6ª Zona Eleitoral da 6ª Zona de Bataguassu; julgamento do processo n. 137/89, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação do Dr. Joamir Casagrande, Juiz de Direito da Comarca de Brasilândia para exercer o serviço eleitoral da 41ª Zona de Brasilândia; julgamento do processo n. 138, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugerindo a designação do Dr. Cleber José Corsato Barbosa, Juiz de Direito da Comarca de Costa Rica, para exercer o serviço eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica.
Sessão ordinária do TRE-MS
UntitledSessão ordinária do TRE-MS
UntitledSessão ordinária do TRE-MS
UntitledSessão ordinária do TRE-MS
UntitledSessão ordinária do TRE-MS
Untitled