Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.817
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0817 · Item · 1988/11/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            817ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, a favor da candidato José Donizete Ferreira Freitas; julgamento do processo n. 24/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Lopes de Lima e José Francisco da Silva, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 48/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Pedro Pereira Wesner, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 28/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Francisco Elson Mendes Queiroz, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, julgamento adiado para a próxima sessão; julgamento do processo n. 276, classe XIV, Dr. Frederido Farias de Miranda, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande solicita afastamento da jurisdição plena da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.816
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0816 · Item · 1988/11/03
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            816ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Jaquesson Marcelino de Souza, Presidente do diretório municipal do PMDB de Camapuã; julgamento do processo n. 273/88, classe XIV, Dr. Rui Celso Barbosa Florence, Juiz da 30ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara da Comarca de Paranaíba; julgamento do processo n. 272/88, classe XIV, Dr. Elpídio Helvécio Chaves Martins, Juiz da 14ª Zona Eleitoral, requer seu afastamento da jurisdição plena da 12ª Vara desta capital.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.815
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0815 · Item · 1988/10/31
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            815ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro das candidaturas de Nicanor Fernandes Filho e Maria Mendes da Silva Soares.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.814
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0814 · Item · 1988/10/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            814ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 77. Julgamento do processo n. 123/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Sonora (retirado da pauta); julgamento do processo n. 05/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 17/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Walter Benedito Carneiro, Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.813
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0813 · Item · 1988/10/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            813ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 38/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 39/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva do diretório municipal do PMDB de Aquidauana e Reni Cicalise; recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 40/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva do diretório municipal do PMDB de Nioaque e Nádia Christine de Lima, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 25/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Celestino Gonçalves de Oliveira, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 26/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Izaías Ramos dos Santos, recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Arnaldo Borges Ferreira e Jesus de Souza Rego, recorrido: Juízo da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 29/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ancelmo João Clementino, recorrido: Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia; julgamento do processo n. 266/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, sugere designação de Vara para proceder aos serviços eleitorais da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.812
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0812 · Item · 1988/10/25
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            812ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 41/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, a favor de Celso Ivo Martini, recorrido: Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante; julgamento do processo n. 15/88, classe VII, consulta, Senhor Nivaldo Ferreira da Silva, Prefeito de Ladário; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva, recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 33/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Câmara Municipal de Campo Grande, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.811
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0811 · Item · 1988/10/24
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            811ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.810
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0810 · Item · 1988/10/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.81
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA081 · Item · 1980/02/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            81ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/79, classe V , registro do diretório do Movimento Democrático Brasileiro de Naviraí; julgamento do processo n. 06/79, classe V, registro do diretório do Movimento Democrático Brasileiro de Brasilândia; julgamento do processo n. 11/80, classe XIV , nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo, pertencente à 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 12/80, classe XIV , nomeação do preparador eleitoral de Bandeirantes, pertencente à 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.809
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0809 · Item · 1988/10/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            809ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul