773ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Zonder titelDecisão e julgamento
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776ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 70/88, classe V, registro do diretório municipal de Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com pedido de impugnação oferecida por Simplício Vieira de Souza Nego.
Zonder titel777ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Zonder titel778ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 115/88, classe V, registro do diretório municipal de Corguinho do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 117/88, classe V, registro de diretórios municipais de Paranhos e Sete Quedas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 112/88, classe V, registro de diretório municipal de Brasilândia do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 113/88, classe V, registro de diretórios municipais de Aparecida do Taboado, Miranda e Rio Negro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Zonder titel779ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 143/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição do servidor Luiz Orro para prestar serviços ao TRE/MS. O Desembargador Higa Nabukatsu deu boas vindas às novas instalações do Tribunal.
Zonder titel784ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 121/88, classe V, registro dos diretórios municipais de Bataguassu e Terenos do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 16/88, classe V, julgamento do processo n. 16/88, classe V, registro de diretórios municipais de Inocência, Aparecida do Taboado e Corumbá do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 07/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual André Puccinelli; julgamento do processo n. 10/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Londes Machado; julgamento do processo n. 08/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Paulo Afonso Flores Falcão, Secretário de Estado de desenvolvimento do desporto e lazer; julgamento do processo 194/88, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo a designação da 1ª Vara da Comarca de Coxim para o serviço eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.
Zonder titel789ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 215/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá para exercer o serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 20/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Geraldo de Souza Rosa, recorrido: Juízo da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 15/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal - PL, recorrido: Juízo da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 16/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirlei da Costa Carriço e Henrique Pinto de Azevedo, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 17/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Pedro Augusto Donida, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 12/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Roberto Emiliani, prefeito de São Gabriel do Oeste e outros.
Zonder titel790ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 14/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antônio Epitácio Teodoro e recorrido: Juízo da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva e recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, embargos de declaração (recurso eleitoral), embargante: Coligação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, embargado: Acórdão n. 650 do TRE/MS.
Zonder titel792ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da recondução por mais um biênio do Dr. Jorge Antonio Siufi e leitura do termo de posse do novo membro, Dr. Paulo Tadeu Haendchen.
Zonder titel794ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/88, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz da 19ª Zona Eleitoral, Ponta Porã; julgamento do processo n. 04/88, classe XIII, requerimento do Senhor Manoel Félix Nelito Câmara; julgamento do processo n. 25/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Celestino Gonçalves de Oliveira e recorrido: Juízo da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 212/88, classe XIV, Juízo da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, exoneração da Senhora Izabel da Silva da função de preparadora eleitoral do Distrito de Itahum; julgamento do processo n. 213/88, classe XIV, Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, indicação da escrivania do Cartório do 6ª Ofício do Foro Extrajudicial da Comarca de Campo Grande para ter o anexo eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 223/88, classe XIV, Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Santa Rita do Pardo, exoneração do Senhor Raimundo Nonato de Souza da função de preparador eleitoral do município de Santa Rita do Pardo.
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