Decisão e julgamento

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          Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.645
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0645 · Item · 1986/11/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            645ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.644
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0644 · Item · 1986/11/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            644ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.643
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0643 · Item · 1986/11/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            643ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.642
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0642 · Item · 1986/11/18
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            642ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.641
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0641 · Item · 1986/11/14
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            641ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/86, classe VII, consulta formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.640
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0640 · Item · 1986/11/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            640ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi assinada a Resolução n. 56 e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.639
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0639 · Item · 1986/11/12
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            639ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/86, classe XIII, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, requerimento da força federal; julgamento do processo n. 324/86, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar o servidor Antônio Francisco Monteiro.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.638
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0638 · Item · 1986/11/11
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            638ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/86, classe VII, reclamação formulada pelo Senhor Lisio Lili; julgamento do processo n. 32/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Levy Dias; julgamento do processo n. 23/86, classe XIII, requerimento solicitado pleo Sr. Antonio João Hugo Rodrigues, Diretor da empresa Radiojornal; julgamento do processo n. 02/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 31/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra a Televisão Morena, canal 6; julgamento do processo n. 20/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Vicentina; julgamento do processo n. 348/86, classe XIV, Diretor Geral propõe indicação de auxiliar para o Juiz Eleitoral da 34ª Zona, a partir de 14 do corrente.
            A seguir, o Desembargador Rêmollo Letteriello faz três proposições:
            1) propõe a suspensão de candidatos em programas de televisão;
            2) propõe que os órgãos da imprensa escrita sejam notificados para que cessem de fazer propaganda até o dia 15/11/1986;
            3) propõe a convocação dos partidos políticos para disciplinar as passeatas que serão realizadas em 12/11/1986, tendo sido aprovadas por unamidade.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.637
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0637 · Item · 1986/11/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            637ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da sessão da ata anterior, o Desembargador Presidente determinou ao Senhor Secretário que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. José Augusto de Souza como membro efetivo deste tribunal, categoria de Juiz de Direito. Julgamento do processo n. 346/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da comissão apuradora para o pleito de 15/11/1986.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.636
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0636 · Item · 1986/11/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul